| Publicação | Tipo | Descrição |
| 07/10/2021 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 07/10/2021 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN |
| 07/10/2021 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN |
| 07/10/2021 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA |
| Responsável pela Informação | FRANCK JACKSON DE ARAÚJO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Adjudicação | KERLES JÁCOME SARMENTO |
| Responsável pela Homologação | KERLES JÁCOME SARMENTO |
| Código | Orgão | Ordenador |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| RECURSO E PUBLICAÇÕES | 5MB | 
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| CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS | 206KB |
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| EDITAL E ANEXOS | 429KB |
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| PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA COMPLETO | 17MB |
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| AVISO DE LICITAÇÃO | 759KB |
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| ATA DE ABERTURA DA HABILITAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 4MB |
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