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DISPENSA: 10-DL/2021 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 17/05/2021
Data da divulgação do extrato: 17/05/2021
Data da ratificação: 14/05/2021
Data da divulgação da ratificação: 17/05/2021
Informações do objeto
Contratação de empresa especializada em limpeza de fossas sépticas, do abatedouro e prédios públicos do município de Marcelino Viera-RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Mediante pesquisa de mercado, realizada pela secretaria solicitante, e este, atendendo as condições de habilitação, foi escolhido o fornecedor por estar habilitado para tal serviço
Justificativa do preço
Conforme pesquisa de preço realizada pela secretaria municipal solicitante, entre prestadores dos serviços, com apresentação de três propostas validadas pela administração, chegou-se ao valor médio para a contratação
Fundamentação legal
Lei Federal nº 8.666/93. Art. 24 incisos II “Para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez”.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/05/2021 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
17/05/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
17/05/2021 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
17/05/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA
Responsável pela Informação HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação KERLES JÁCOME SARMENTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PUBLICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO PDF 846KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 360KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 352KB
PUBLICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 899KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
18/05/2021 CONTRATO ORIGINAL 2021.05.18-0003 2021 ALDEMIR GUEDES REGO EPP 15.000,00 18/05/2021
18/05/2022
04/02/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 2021.05.18-0003 2021 ALDEMIR GUEDES REGO EPP 15.000,00 19/05/2022
18/02/2023
23/02/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 1° ADITIVO 2022 ALDEMIR GUEDES REGO EPP 15.000,00 19/03/2022
19/01/2023
12/01/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 2021.05.18-0003/0002 2023 ALDEMIR GUEDES REGO EPP 0,00 20/01/2023
20/01/2024
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