Prefeitura de Marcelino Vieira

DISPENSA: 07-DL/2021 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 17/05/2021

Data da divulgação do extrato: 17/05/2021

Data da ratificação: 14/05/2021

Data da divulgação da ratificação: 17/05/2021

Informações do objeto

Contratação de empresa especializada em software de gestão educacional para atender a Secretária de Educação do Município de Marcelino Vieira-RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Mediante pesquisa de mercado, realizada pela secretaria solicitante, e este, atendendo as condições de habilitação, foi escolhido o fornecedor por estar habilitado para tal serviço

Justificativa do preço

Conforme pesquisa de preço realizada pela secretaria municipal solicitante, entre prestadores dos serviços, com apresentação de três propostas validadas pela administração, chegou-se ao valor médio para a contratação

Fundamentação legal

Lei Federal nº 8.666/93. Art. 24 incisos II Para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
17/05/2021	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
17/05/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
17/05/2021	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
17/05/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA
Responsável pela Informação	HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	KERLES JÁCOME SARMENTO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Participantes

Participante	Cnpj	Resultado	Valor
REDE NET COMÉRCIO, SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LIMITADA - MEE	14.968.974/0001-78	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 17/05/2021 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: KERLES JÁCOME SARMENTO

DATA: 17/05/2021 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA

DATA: 17/05/2021 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho
DECLARAÇÃO DE DISPENSA E PUBLICAÇÕES	PDF	3MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	455KB
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA	PDF	899KB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
18/05/2021	CONTRATO ORIGINAL	2021.05.18-0001	2021	REDE NET COMÉRCIO, SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LIMITADA - MEE	9.000,00	18/05/2021 18/02/2022
17/02/2022	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	2021.05.18-0001	2022	REDE NET COMÉRCIO, SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LIMITADA - MEE	9.000,00	19/02/2022 19/11/2022
23/02/2022	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	1° ADITIVO	2022	REDE NET COMÉRCIO, SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LIMITADA - MEE	900,00	19/02/2022 19/11/2022
09/12/2022	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	2021.05.18-0001/002	2022	REDE NET COMÉRCIO, SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LIMITADA - MEE	0,00	20/11/2022 20/08/2023
24/02/2023	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	2021.05.18-0001/003	2023	REDE NET COMÉRCIO, SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LIMITADA - MEE	0,00	07/02/2023 20/08/2023
15/09/2023	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	2021.05.18.0001/004	2023	REDE NET COMÉRCIO, SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LIMITADA - MEE	0,00	19/08/2023 19/05/2024 VIGENTE

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