Prefeitura de Marcelino Vieira

DISPENSA: 05-DL/2021 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 29/03/2021

Data da divulgação do extrato: 30/03/2021

Data da ratificação: 29/03/2021

Data da divulgação da ratificação: 30/03/2021

Valor estimado: R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil, seiscentos)

Informações do objeto

locação de Imóvel para que seja instalado o Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira-RN, conforme Termo de Referencia e Justificativa de Contratação

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Único locador com documentos necessários para a contratação e imóvel com as condições essenciais para uso administrativo conforme plantas estruturais

Justificativa do preço

Valor pago nos ultimos quatro anos

Fundamentação legal

Lei Federal nº 8.666/93. Art. 24 incisos X para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
30/03/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
30/03/2021	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
30/03/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA
Responsável pela Informação	FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	KERLES JÁCOME SARMENTO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
TÂNIA MARIA COSTA FONTES HOLANDA	*.296.024-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 30/03/2021 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: KERLES JÁCOME SARMENTO

DATA: 29/03/2021 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCK JACKSON DE ARAÚJO

DATA: 29/03/2021 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCK JACKSON DE ARAÚJO

Descrição	Extensão	Tamanho
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	363KB
RATIFICAÇÃO	PDF	290KB
PUBLICAÇÃO	PDF	345KB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
29/03/2021	CONTRATO ORIGINAL	2021.03.29-0001	2021	TÂNIA MARIA COSTA FONTES HOLANDA	51.600,00 4.300,00	30/03/2021 30/03/2022
30/03/2021	CONTRATO ORIGINAL	2021.03.29-0001	2021	TANIA MARIA C F HOLANDA	51.600,00	30/03/2021 30/03/2022
17/03/2022	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	2021.03.29-0001/001	2022	TANIA MARIA C F HOLANDA	0,00	30/03/2022 30/03/2023
02/05/2022	ALTERAÇÃO DE DADOS	2021.03.29-001/002	2022	TANIA MARIA C F HOLANDA	0,00	02/05/2022 30/03/2023
19/02/2024	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	2021.03.29-0001/003	2024	TANIA MARIA C F HOLANDA	0,00	30/03/2023 30/03/2024
25/09/2024	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	2021.03.29-0001/003	2024	TANIA MARIA COSTA FONTES HOLANDA	0,00	30/03/2024 30/03/2025 VIGENTE

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