Prefeitura de Marcelino Vieira

DISPENSA: 04-DL/2021 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 26/03/2021

Data da divulgação do extrato: 26/03/2021

Data da ratificação: 26/03/2021

Data da divulgação da ratificação: 29/03/2021

Valor estimado: R$ 16.789,50 (dezesseis mil, setecentos e oitenta e nove REAIS e cinquenta centavos)

Informações do objeto

aquisição de peixes congelados para distribuição na Semana Santa, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Marcelino Vieira/RN, conforme Termo de Referencia e Justificativa de Contratação

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Após a Classificação do fornecedor com menor valor na sua proposta foi verificado sua condições de habilitação, o qual foi consolidado por estar habilitado conforme atendimento ao Termo de Referencia

Justificativa do preço

Conforme pesquisas de preços realizadas pela secretaria municipal solicitante, entre fornecedores, com apresentação de três propostas validadas pela administração, chegou-se ao valor médio para a aquisição

Fundamentação legal

Lei Federal nº 8.666/93. Art. 24 incisos II Para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez. Lei Federal nº 8.666/93. Art. 24 incisos XII nas compras de hortifrutigranjeiros, pão e outros gêneros perecíveis, no tempo necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, realizadas diretamente com base no preço do dia

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
29/03/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
29/03/2021	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
29/03/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA
Responsável pela Informação	FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	KERLES JÁCOME SARMENTO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
B R V DOS SANTOS EIRELI - ME	01.902.201/9.04-.0	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 29/03/2021 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: KERLES JÁCOME SARMENTO

DATA: 26/03/2021 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCK JACKSON DE ARAÚJO

DATA: 26/03/2021 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCK JACKSON DE ARAÚJO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	369KB
RATIFICAÇÃO	PDF	261KB
PUBLICAÇÕES	PDF	134KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
26/03/2021	CONTRATO ORIGINAL	2021.03.26-0002	2021	B R V DOS SANTOS EIRELI - ME	16.789,50	26/03/2021 26/04/2021

Lista de licitações.

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