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Lista de licitações.

DISPENSA: 04-DL/2021 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do extrato: 26/03/2021
Data da divulgação do extrato: 26/03/2021
Data da ratificação: 26/03/2021
Data da divulgação da ratificação: 29/03/2021
Local da abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA/RN
Valor estimado: R$ 16.789,50
Informações do objeto
aquisição de peixes congelados para distribuição na Semana Santa, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Marcelino Vieira/RN, conforme Termo de Referencia e Justificativa de Contratação
Motivo da escolha

Motivo da escolha do fornecedor

Após a Classificação do fornecedor com menor valor na sua proposta foi verificado sua condições de habilitação, o qual foi consolidado por estar habilitado conforme atendimento ao Termo de Referencia

Justificativa do preço

Conforme pesquisas de preços realizadas pela secretaria municipal solicitante, entre fornecedores, com apresentação de três propostas validadas pela administração, chegou-se ao valor médio para a aquisição

Fundamentação legal

Lei Federal nº 8.666/93. Art. 24 incisos II “Para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez”. Lei Federal nº 8.666/93. Art. 24 incisos XII “nas compras de hortifrutigranjeiros, pão e outros gêneros perecíveis, no tempo necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, realizadas diretamente com base no preço do dia”
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
29/03/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
29/03/2021 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
29/03/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão HUGO NAPOLEO ALVES SILVA
Responsável pela Informação FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação KERLES JÁCOME SARMENTO
Órgãos
Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Participantes
Participante Resultado
B R V DOS SANTOS EIRELI - ME VENCEDOR
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 369KB
RATIFICAÇÃO PDF 261KB
PUBLICAÇÕES PDF 134KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
26/03/2021 CONTRATO ORIGINAL 2021.03.26-0002 2021 B R V DOS SANTOS EIRELI - ME 16.789,50

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