Prefeitura de Marcelino Vieira

DISPENSA: 47-DL/2017 - EXERCÍCIO: 2017 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 01/12/2017

Data da divulgação do extrato: 01/12/2017

Data da ratificação: 05/12/2017

Data da divulgação da ratificação: 05/12/2017

Informações do objeto

contratação de profissional na perfuração de poços artesianos em caráter emergencial, nas comunidades de Pé de Serra e Beira Rio no município de Marcelino Vieira-RN

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Mediante pesquisa de mercado, realizada pela secretaria solicitante, e este, atendendo as condições de habilitação, foi escolhido o fornecedor por estar habilitado para tal serviço

Justificativa do preço

Conforme pesquisa de preço realizada pela secretaria municipal solicitante, entre prestadores dos serviços, com apresentação de três propostas validadas pela administração, chegou-se ao valor médio para a contratação

Fundamentação legal

Lei Federal nº 8.666/93. Art. 24 incisos IV nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
05/12/2017	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
05/12/2017	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA
Responsável pela Informação	HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOSE DE ARIMATEIA GOMES PINTO JUNIOR
Responsável pela Ratificação	KERLES JÁCOME SARMENTO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
REGINALDO CHAVES DA COSTA	*.623.344-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 05/12/2017 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: KERLES JÁCOME SARMENTO

DATA: 01/12/2017 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA

DATA: 01/12/2017 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PUBLICAÇÃO DA DISPENSA	PDF	616KB
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA	PDF	79KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	273KB

Lista de licitações.

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