Prefeitura de Marcelino Vieira

DISPENSA: 18-DL/2017 - EXERCÍCIO: 2017 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 17/03/2017

Data da divulgação do extrato: 17/03/2017

Data da ratificação: 17/03/2017

Data da divulgação da ratificação: 17/03/2017

Informações do objeto

aquisição de implementos (discos) para grade de corte de terras para pequenos produtores rurais do município de Marcelino Vieira/RN, através da Secretaria Municipal de Agricultura do município de Marcelino Vieira/RN

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Após a Classificação do fornecedor com menor valor na sua proposta foi verificado sua condições de habilitação, o qual foi consolidado por estar habilitado conforme atendimento ao Termo de Referencia

Justificativa do preço

Conforme pesquisas de preços realizadas pela secretaria municipal solicitante, entre fornecedores, com apresentação de três propostas validadas pela administração, chegou-se ao valor médio para a aquisição

Fundamentação legal

Lei Federal nº 8.666/93. Art. 24 incisos II Para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
17/03/2017	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
17/03/2017	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA
Responsável pela Informação	HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOSE DE ARIMATEIA GOMES PINTO JUNIOR
Responsável pela Ratificação	KERLES JÁCOME SARMENTO