Prefeitura de Marcelino Vieira

DISPENSA: 31-DL/2020 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 04/12/2020

Data da divulgação do extrato: 04/12/2020

Data da ratificação: 04/12/2020

Data da divulgação da ratificação: 07/12/2020

Informações do objeto

Aquisição de medicamentos genéricos, os quais não estão contemplados na Relação de Medicamentos fornecidos pela Farmácia Básica Municipal

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Após a Classificação do fornecedor com menor valor na sua proposta foi verificado sua condições de habilitação, o qual foi consolidado por estar habilitado conforme atendimento ao Termo de Referencia

Justificativa do preço

Conforme pesquisas de preços realizadas pela secretaria municipal solicitante, entre fornecedores, com apresentação de propostas validadas pela administração, chegou-se ao valor médio para a aquisição e de desconto para a aquisição

Fundamentação legal

Art. 24 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, Regulamentado pela Lei Federal N° 14.065, de 30 de Setembro de 2020, que: " Autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos realizados no âmbito da administração pública, adequa os limites de dispensa de licitação e amplia o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 e altera a Lei N° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
07/12/2020	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
07/12/2020	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
07/12/2020	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
07/12/2020	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARIA DO SOCORRO SILVESTRE
Responsável pela Informação	FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	KERLES JÁCOME SARMENTO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
DROGARIA ALEGRIA LTDA - ME	10.478.270/0001-66	VENCEDOR	0,00
MARIA DE F FERNANDES	40.759.292/0001-65	PERDEDOR	0,00

Andamento

DATA: 07/12/2020 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: KERLES JÁCOME SARMENTO

DATA: 04/12/2020 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCK JACKSON DE ARAÚJO

DATA: 04/12/2020 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCK JACKSON DE ARAÚJO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DECLARAÇÃO DA DISPENSA	PDF	345KB
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA	PDF	444KB
PUBLICAÇÕES DA RATIFICAÇÃO	PDF	428KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
04/12/2020	CONTRATO ORIGINAL	2020.12.04-0002	2020	DROGARIA ALEGRIA LTDA - ME	45.125,00	07/12/2020 31/12/2020

Lista de licitações.

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