Prefeitura de Marcelino Vieira

DISPENSA: 30-DL/2020 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 07/02/2020

Data da divulgação do extrato: 07/12/2020

Data da ratificação: 04/12/2020

Data da divulgação da ratificação: 04/12/2020

Informações do objeto

aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para a Secretaria de Administração e demais secretarias do Município de Marcelino Vieira/RN, conforme Termo de Referencia e Justificativa de Contratação

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Após a Classificação do fornecedor com menor valor na sua proposta foi verificado sua condições de habilitação, o qual foi consolidado por estar habilitado conforme atendimento ao Termo de Referencia

Justificativa do preço

Conforme pesquisas de preços realizadas pela secretaria municipal solicitante, entre fornecedores, com apresentação de três propostas validadas pela administração, chegou-se ao valor médio para a aquisição

Fundamentação legal

Art. 24 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, regulamentado pela Lei Federal N° 14.065, de 30 de Setembro de 2020, que: "Autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos realizados no âmbito da administração pública, adequa os limites de dispensa de licitação e amplia o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 e altera a Lei N° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020."

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
07/12/2020	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
07/12/2020	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
07/12/2020	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARIA DO SOCORRO SILVESTRE
Responsável pela Informação	HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	KERLES JÁCOME SARMENTO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCISCA JAQUELINE LACERDA DA COSTA - MEI	14.293.115/0001-26	VENCEDOR	0,00
A NOVA SOLUÇÃO - LTDA	01.902.201/9.03-.2	PERDEDOR	0,00
JERRY CRISTENES DOS SANTOS 05092854499	26.767.713/0001-79	PERDEDOR	0,00

Andamento

DATA: 04/12/2020 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: KERLES JÁCOME SARMENTO

DATA: 07/02/2020 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA

DATA: 07/02/2020 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO	PDF	830KB
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA	PDF	441KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	345KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
04/12/2020	CONTRATO ORIGINAL	2020.12.04-0001	2020	FRANCISCA JAQUELINE LACERDA DA COSTA - MEI	24.550,00	07/12/2020 31/12/2020

Lista de licitações.

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