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Lista de licitações.

DISPENSA: 30-DL/2020 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do extrato: 07/02/2020
Data da divulgação do extrato: 07/12/2020
Data da ratificação: 04/12/2020
Data da divulgação da ratificação: 04/12/2020
Local da abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA/RN
Informações do objeto
aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para a Secretaria de Administração e demais secretarias do Município de Marcelino Vieira/RN, conforme Termo de Referencia e Justificativa de Contratação
Motivo da escolha

Motivo da escolha do fornecedor

Após a Classificação do fornecedor com menor valor na sua proposta foi verificado sua condições de habilitação, o qual foi consolidado por estar habilitado conforme atendimento ao Termo de Referencia

Justificativa do preço

Conforme pesquisas de preços realizadas pela secretaria municipal solicitante, entre fornecedores, com apresentação de três propostas validadas pela administração, chegou-se ao valor médio para a aquisição

Fundamentação legal

Art. 24 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, regulamentado pela Lei Federal N° 14.065, de 30 de Setembro de 2020, que: "Autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos realizados no âmbito da administração pública, adequa os limites de dispensa de licitação e amplia o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 e altera a Lei N° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020."
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/12/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
07/12/2020 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
07/12/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARIA DO SOCORRO SILVESTRE
Responsável pela Informação HUGO NAPOLEÃO ALVES SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação KERLES JÁCOME SARMENTO
Órgãos
Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Participantes
Participante Resultado
FRANCISCA JAQUELINE LACERDA DA COSTA - MEI VENCEDOR
A NOVA SOLUÇÃO EIRELI - EPP PERDEDOR
JERRY CRISTENES DOS SANTOS – MEI PERDEDOR
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO PDF 830KB
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA PDF 441KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 345KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
04/12/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.12.04-0001 2020 FRANCISCA JAQUELINE LACERDA DA COSTA - MEI 24.550,00

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