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DISPENSA: 28-DL/2020 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 04/11/2020
Data da divulgação do extrato: 05/11/2020
Data da ratificação: 04/11/2020
Data da divulgação da ratificação: 05/11/2020
Informações do objeto
serviço de distribuição de água potável para consumo humano distribuição de água potável para o consumo humano, em carro pipa com capacidade para 13.000 litros, nas comunidades da zona rural do município de Marcelino Vieira-RN, conforme detalhamento do Termo de Referencia
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Mediante pesquisa de mercado, realizada pela secretaria solicitante, e este, atendendo as condições de habilitação, foi escolhido o fornecedor por estar habilitado para tal serviço
Justificativa do preço
Conforme pesquisa de preço realizada pela secretaria municipal solicitante, entre prestadores dos serviços, com apresentação de três propostas validadas pela administração, chegou-se ao valor médio para a contratação
Fundamentação legal
Fundamentação Lei 8.666/93 art. 24, inciso II e suas alterações, regulamentado pela Lei Federal N° 14.065, de Setembro de 2020.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/11/2020 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
05/11/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
05/11/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARIA DO SOCORRO SILVESTRE
Responsável pela Informação FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação KERLES JÁCOME SARMENTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
ODÉZIO FLÁVIO MORAES DE LIMA 061.748.454-60 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 360KB
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PDF 445KB
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO PDF 135KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
05/11/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.11.05-0001 2020 ODÉZIO FLÁVIO MORAES DE LIMA 48.000,00 05/11/2020
04/05/2021
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