Prefeitura de Marcelino Vieira

DISPENSA: 24-DL/2020 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 01/09/2020

Data da divulgação do extrato: 01/09/2020

Data da ratificação: 31/08/2020

Data da divulgação da ratificação: 01/09/2020

Informações do objeto

Contratação de empresa para locação de máquina pesada do tipo Motonivaladora, com operação, para execução das obras de recuperação de estradas vicinais do município de Marcelino Vieira-RN

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Mediante pesquisa de mercado, realizada pela secretaria solicitante, e este, atendendo as condições de habilitação, foi escolhido o fornecedor por estar habilitado para tal serviço

Justificativa do preço

Conforme pesquisa de preço realizada pela secretaria municipal solicitante, entre prestadores dos serviços, com apresentação de três propostas validadas pela administração, chegou-se ao valor médio para a contratação

Fundamentação legal

a) Art. 24 incisos II Para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez. Regulamentada pale Medida Provisória nº 961 de 06 de maio de 2020.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
31/08/2020	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
31/08/2020	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
31/08/2020	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	ADRIANO LOPES DO NASCIMENTO
Responsável pela Informação	HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	KERLES JÁCOME SARMENTO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRANSPORTE E TRÂNSITO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
F E C CONSTRUÇÕES LTDA - EPP	06.269.447/0001-47	VENCEDOR	0,00
ARTHUR NUNES DE FREITAS - ME	28.432.179/0001-75	PERDEDOR	0,00
JOÃO MARIA DENNISON DA SILVA - ME	../-	PERDEDOR	0,00

Andamento

DATA: 01/09/2020 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: KERLES JÁCOME SARMENTO

DATA: 01/09/2020 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA

DATA: 01/09/2020 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	796KB
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA	PDF	442KB
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO	PDF	346KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
31/08/2020	CONTRATO ORIGINAL	2020.08.31-0001	2020	F E C CONSTRUÇÕES LTDA - EPP	48.870,00	31/08/2020 31/12/2020
31/08/2020	CONTRATO ORIGINAL	2020.08.31-0001	2020	F E C CONSTRUÇÕES LTDA - EPP	48.870,00	31/08/2020 31/12/2020

Lista de licitações.

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