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DISPENSA: 22-DL/2020 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 08/07/2020
Data da divulgação do extrato: 09/07/2020
Data da ratificação: 08/07/2020
Data da divulgação da ratificação: 09/07/2020
Valor estimado: R$ 30.782,50 (trinta mil, setecentos e oitenta e dois REAIS e cinco centavos)
Informações do objeto
contratação de empresa para prestação de serviços de roço nas laterais de estradas vicinais em diversas localidades da zona rural do Município de Marcelino Vieira-RN
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Mediante pesquisa de mercado, realizada pela secretaria solicitante, e este, atendendo as condições de habilitação, foi escolhido o fornecedor por estar habilitado para tal serviço
Justificativa do preço
Conforme pesquisa de preço realizada pela secretaria municipal solicitante, entre prestadores dos serviços, com apresentação de três propostas validadas pela administração, chegou-se ao valor médio para a contratação
Fundamentação legal
Art. 24 incisos II “Para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez”. E Medida Provisória nº 961 de 06 de maio de 2020.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/07/2020 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
09/07/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
09/07/2020 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
09/07/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARIA DO SOCORRO SILVESTRE
Responsável pela Informação HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação KERLES JÁCOME SARMENTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
A L LIMPEZA URBANA LTDA. 33.681.071/0001-56 VENCEDOR 0,00
LEONARDO VALENTIM DE FIGUEIREDO EIRELI - ME 29.262.608/0001-76 PERDEDOR 0,00
M H F DE FREITAS LTDA 01.903.201/9.04-.2 PERDEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO PDF 429KB
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA PDF 442KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
08/07/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.07.08-0001 2020 A L LIMPEZA URBANA LTDA. 30.782,50 08/07/2020
06/10/2020
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