Prefeitura de Marcelino Vieira

DISPENSA: 17-DL/2020 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 12/06/2020

Data da divulgação do extrato: 12/06/2020

Data da ratificação: 12/06/2020

Data da divulgação da ratificação: 12/06/2020

Informações do objeto

A contratação de empresa para os serviços de cobertura da programação das festividades alusivas a Santo Antônio de Lisboa no dia 13 de Junho de 2020, no município de Marcelino Vieira-RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Mediante pesquisa de mercado, realizada pela secretaria solicitante, e este, atendendo as condições de habilitação, foi escolhido o fornecedor por estar habilitado para tal serviço.

Justificativa do preço

Conforme pesquisa de preço realizada pela secretaria municipal solicitante, entre prestadores dos serviços, com apresentação de três propostas validadas pela administração, chegou-se ao valor médio para a contratação

Fundamentação legal

Art. 24. Inciso II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez, e suas posteriores alterações e atualizado pela Medida Provisória nº 961 de 06 de maio de 2020.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
13/06/2020	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
13/06/2020	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
13/06/2020	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARIA DO SOCORRO SILVESTRE
Responsável pela Informação	FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	KERLES JÁCOME SARMENTO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
AILSON BARBOSA DE OLIVEIRA MEI	20.534.966/0001-16	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 12/06/2020 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: KERLES JÁCOME SARMENTO

DATA: 12/06/2020 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCK JACKSON DE ARAÚJO

DATA: 12/06/2020 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCK JACKSON DE ARAÚJO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	108KB
AVISO DE DISPENSA	PDF	395KB
RATIFICAÇÃO	PDF	349KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
10/06/2020	CONTRATO ORIGINAL	2020.06.10-0001	2020	AILSON BARBOSA DE OLIVEIRA MEI	3.300,00	10/06/2020 09/07/2020

Lista de licitações.

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