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DISPENSA: 10-DL/2020 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 15/05/2020
Data da divulgação do extrato: 15/05/2020
Data da ratificação: 15/05/2020
Data da divulgação da ratificação: 18/05/2020
Informações do objeto
Locação de imóvel para que seja instalado o Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira-RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O ambiente foi escolhido por ser o unico no perimetro urbano com condiçoes de atendimento as necessidades da administração municipal
Justificativa do preço
após avaliação da administração, foi concluido a negociação e aceito pelo preço aceitável
Fundamentação legal
com fulcro no Art. 24 inciso X, e outro aplicável a despesa, conforme a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei do Inquilinato Nº. 8.245, de 18.10.1991. Podendo ser prorrogado por igual ou período, até o limite de 60 meses, conforme Lei Federal 8.666/92, no Art. 57. Inciso II.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
18/05/2020 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
18/05/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
18/05/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARIA DO SOCORRO SILVESTRE
Responsável pela Informação FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação KERLES JÁCOME SARMENTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
TÂNIA MARIA COSTA FONTES HOLANDA 339.296.024-15 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
RATIFICAÇÃO PDF 347KB
AVISO DE RATIFICAÇÃO PDF 431KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
15/05/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.05.18-0002 2020 TÂNIA MARIA COSTA FONTES HOLANDA 51.600,00 15/05/2020
14/05/2021
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