Prefeitura de Marcelino Vieira

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 09-DL/2020 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 14/05/2020

Data da divulgação do extrato: 18/05/2020

Data da ratificação: 14/05/2020

Data da divulgação da ratificação: 18/05/2020

Informações do objeto

Aquisição de gêneros alimentícios, com itens que compõem a cesta básica dos Benefícios Eventuais no município de Marcelino Vieira-RN

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Após a Classificação do fornecedor com menor valor na sua proposta foi verificado sua condições de habilitação, o qual foi consolidado por estar habilitado conforme atendimento ao Termo de Referencia

Justificativa do preço

Conforme pesquisas de preços realizadas pela secretaria municipal solicitante, entre fornecedores, com apresentação de três propostas validadas pela administração, chegou-se ao valor médio para a aquisição

Fundamentação legal

fundamentada no art. 24, inciso IV, e/ou outro aplicável a despesa, conforme a Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal Nº 13.979/2020,E Suas alterações posteriores, Oficio Circular nº 1/2020/Sethas Cogesuas/Sethas Chefia de Gabinete Sethas Secretaria Sethas; Decreto Nº 6.307 de 14 de Dezembro de 2007; Lei Municipal n° 291/2017; Instrução Normativa nº 01, de 20 de Março de 2020, e Orientações sobre os Benefícios Eventuais e as Situações de Emergência e Calamidade

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
18/05/2020	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
18/05/2020	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
18/05/2020	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
18/05/2020	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARIA DO SOCORRO SILVESTRE
Responsável pela Informação	FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	KERLES JÁCOME SARMENTO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCISCA MARTA FERNANDES MEI	27.360.509/0001-00	VENCEDOR	0,00
MARIA RECONCILIADORA FERNANDES DE MEDEIROS MEI	02.125.617/0001-69	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 18/05/2020 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: KERLES JÁCOME SARMENTO

DATA: 14/05/2020 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCK JACKSON DE ARAÚJO

DATA: 14/05/2020 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCK JACKSON DE ARAÚJO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	2MB
AVISO DE RATIFICAÇÃO	PDF	431KB
AVISO DE DISPENSA	PDF	108KB
RATIFICAÇÃO	PDF	350KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
18/05/2020	CONTRATO ORIGINAL	2020.05.18-0001	2020	MARIA RECONCILIADORA FERNANDES DE MEDEIROS MEI	18.600,00	18/05/2020 31/12/2020

Lista de licitações.

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