Prefeitura de Marcelino Vieira

DISPENSA: 05-DL/2020 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 14/04/2020

Data da divulgação do extrato: 15/04/2020

Data da ratificação: 13/04/2020

Data da divulgação da ratificação: 14/04/2020

Informações do objeto

contratação de empresa especializada em Serviços Técnicos Profissionais, com responsabilidade perante ao CRC/RN, para atuar junto a Secretária de Administração e demais Secretarias do Município de Marcelino Vieira-RN

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Mediante pesquisa de mercado, realizada pela secretaria solicitante, e este, atendendo as condições de habilitação, foi escolhido o fornecedor por estar habilitado para tal serviço

Justificativa do preço

A escolha da proposta mais vantajosa, foi decorrrente de uma prévia pesquisa de mercado realizada pela Secretaria solicitante, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.

Fundamentação legal

A Presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei Federal nº 9.648, de 27 de maio de 1998m que permite tal procedimento, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa os 10% do limite previsto do inciso II, alinea "a", do art. 23 do diploma legal supracitado.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
14/04/2020	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
14/04/2020	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
14/04/2020	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN
14/04/2020	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MARIA DO SOCORRO SILVESTRE
Responsável pela Informação	FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	KERLES JÁCOME SARMENTO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ALDAIR LEITE DA SILVA FILHO - ME	01.901.201/9.02-.2	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 14/04/2020 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: KERLES JÁCOME SARMENTO

DATA: 14/04/2020 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCK JACKSON DE ARAÚJO

DATA: 14/04/2020 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCK JACKSON DE ARAÚJO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO RATIFICAÇÃO	PDF	104KB
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO	PDF	61KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
14/04/2020	CONTRATO ORIGINAL	2020.04.14-0001	2020	ALDAIR LEITE DA SILVA FILHO - ME	7.800,00	15/04/2020 30/12/2020

Lista de licitações.

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