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DISPENSA: 32-DL/2019 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 15/07/2019
Data da divulgação do extrato: 16/07/2019
Data da ratificação: 15/07/2019
Data da divulgação da ratificação: 16/07/2019
Informações do objeto
contratação de empresa para prestação de serviços de roço nas laterais de estradas vicinais em diversas localidades da zona rural do Município de Marcelino Vieira/ RN, nos quantitativos e especificações contidas no projeto básico.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Mediante pesquisa realizada pela secretaria municipal a empresas do ramo, as quais apresentaram suas propostas, mediante isto, será contratada a que apresentou menor valor para os referidos serviços, observando sua Habilitação Juridica.
Justificativa do preço
Conforme composições feitas pelo Setor de Engenharia Municipal com base no SEINFRA com o código C3109 2019 - Roçada Manual
Fundamentação legal
Lei Federal n.º 8.666/93 Art. 24 inciso I - para obras e serviços de engenharia de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso I do artigo anterior, desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente;
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
31/12/1969 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU
31/12/1969 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO FEMURN CIRCULAÇÃO ESTADUAL
31/12/1969 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
31/12/1969 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO JORNAL MUNICIPAL, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA
Responsável pela Informação HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação KERLES JÁCOME SARMENTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
A L LIMPEZA URBANA LTDA. 33.681.071/0001-56 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 38KB
RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÕES PDF 624KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
15/07/2019 CONTRATO ORIGINAL 2019.07.15-0001 2019 A L LIMPEZA URBANA LTDA. 30.916,35 15/07/2019
31/12/2019
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