Prefeitura de Marcelino Vieira

DISPENSA: 31-DL/2019 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 04/06/2019

Data da divulgação do extrato: 05/06/2019

Data da ratificação: 04/06/2019

Data da divulgação da ratificação: 05/06/2019

Informações do objeto

contratação de empresa do ramo de engenharia civil para execução dos serviços complementares na sede da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira-RN, de acordo com o projeto básico.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Mediante pesquisa de mercado, realizada pela secretaria solicitante, e este, atendendo as condições de habilitação, foi escolhido o fornecedor por estar habilitado para tal serviço

Justificativa do preço

Planilha Orçamentária realizada junto ao SINAP e Outros, para elaboração do Termo de Referencia

Fundamentação legal

Lei Federal n.º 8.666/93 Art. 24 inciso I - para obras e serviços de engenharia de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso I do artigo anterior, desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente;

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
31/12/1969	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	FEMURN CIRCULAÇÃO ESTADUAL
31/12/1969	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
31/12/1969	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	JORNAL MUNICIPAL, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA
Responsável pela Informação	HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	KERLES JÁCOME SARMENTO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
M H F DE FREITAS LTDA	01.903.201/9.04-.2	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 05/06/2019 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: KERLES JÁCOME SARMENTO

DATA: 04/06/2019 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA

DATA: 04/06/2019 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	207KB
RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÕES	PDF	686KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
05/06/2019	CONTRATO ORIGINAL	2019.06.05-0001	2019	M H F DE FREITAS - EPP	31.773,77	05/06/2019 31/12/2019

Lista de licitações.

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