Prefeitura de Marcelino Vieira

DISPENSA: 30-DL/2019 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 11/05/2019

Data da divulgação do extrato: 11/05/2019

Data da ratificação: 24/05/2019

Data da divulgação da ratificação: 27/05/2019

Informações do objeto

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Show Pirotécnico com operador para comemoração de festividades do município de Marcelino Vieira (RN), de acordo com o calendário de eventos artísticos culturais.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Mediante pesquisa de mercado, realizada pela secretaria solicitante, e este, atendendo as condições de habilitação, foi escolhido o fornecedor por estar habilitado para tal serviço

Justificativa do preço

Conforme pesquisa de preços realizada pela secretaria municipal solicitante, entre prestadores dos serviços, com apresentação de três propostas validadas pela administração, chegou-se ao valor médio para a contratação

Fundamentação legal

Lei Federal n.º 8.666/93 Art. 24 inciso II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
31/12/1969	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	FEMURN CIRCULAÇÃO ESTADUAL
31/12/1969	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
31/12/1969	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	JORNAL MUNICIPAL, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA
Responsável pela Informação	HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	KERLES JÁCOME SARMENTO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCISCO DE ASSIS FILHO - ME	01.903.201/9.05-.0	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 27/05/2019 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: KERLES JÁCOME SARMENTO

DATA: 11/05/2019 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA

DATA: 11/05/2019 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: HUGO NAPOLEAO ALVES SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	38KB
RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÕES	PDF	1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
29/05/2019	CONTRATO ORIGINAL	2019.05.29-0001	2019	FRANCISCO DE ASSIS FILHO - ME	16.839,00	29/05/2019 31/12/2019

Lista de licitações.

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