| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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2019.01.31-0002/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PARÓQUIA DE SANTO - DIOCESE DE MOSSORÓ 08.264.111/0021-60 |
Secretaria Municipal de Assistência Social Locação de imóvel para funcionamento das atividades do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS do município de Marcelino Vieira-RN
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03/01/2023 R$ 0,00 |
03/01/2023 03/01/2024 NÃO VIGENTE |
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2019.01.31-0001/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PARÓQUIA DE SANTO - DIOCESE DE MOSSORÓ 08.264.111/0021-60 |
Secretaria Municipal de Assistência Social Locação de imóvel para funcionamento das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV do município de Marcelino Vieira-RN.
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03/01/2023 R$ 0,00 |
03/01/2023 03/01/2024 NÃO VIGENTE |
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2022.11.10.0001/2022 CONTRATO ORIGINAL |
OTAVIO CARLOS ANTUNES DE OLIVEIRA ME 18.818.928/0001-43 |
Secretaria Municipal de Assistência Social CONTRATAÇÃO DE ACESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO CADASTRO ÚNICO, PROGRAMA AUXILIO BRASIL, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL E GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO., CONFORME O TERMO DE REFERENCIA, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES EM ANEXO, ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS
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11/11/2022 R$ 21.600,00 |
10/11/2022 10/11/2023 NÃO VIGENTE |
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2022.09.29-0003/2022 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANO ALEXANDRE DA SILVA - EIRELI 07.776.199/0001-93 |
Secretaria Municipal de Assistência Social CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAR VEÍCULO AUTOMOTOR COM 4 PORTAS TIPO: HATCH COM MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 1.0, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, POR QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA ATENDER AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
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29/09/2022 R$ 45.000,00 |
29/09/2022 29/09/2023 NÃO VIGENTE |
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2022.08.19-0001/2022 CONTRATO ORIGINAL |
ANA FLAVIA DE LIMA ALVES 06369658480 29.548.055/0001-12 |
Secretaria Municipal de Assistência Social CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA MINISTRAR HORAS/AULAS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DIVERSOS, PROPORCIONADOS PELO PROGRAMA CAPACITA MARCELINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
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19/08/2022 R$ 96.000,00 |
19/08/2022 19/08/2023 NÃO VIGENTE |
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2022.08.19-0003/2022 CONTRATO ORIGINAL |
D F DE SENA SILVA -ME 04.599.190/0001-66 |
Secretaria Municipal de Assistência Social CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA MINISTRAR HORAS/AULAS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DIVERSOS, PROPORCIONADOS PELO PROGRAMA CAPACITA MARCELINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
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19/08/2022 R$ 12.340,00 |
19/08/2022 19/08/2023 NÃO VIGENTE |
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2022.08.19-0002/2022 CONTRATO ORIGINAL |
DOURALICE GOMES DE ALMEIDA LIMA 02653094410 11.909.177/0001-21 |
Secretaria Municipal de Assistência Social CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA MINISTRAR HORAS/AULAS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DIVERSOS, PROPORCIONADOS PELO PROGRAMA CAPACITA MARCELINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
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19/08/2022 R$ 21.000,00 |
19/08/2022 19/08/2023 NÃO VIGENTE |
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2021.12.10-0001/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JERUSLANDIA MONARIA DA SILVA 09986371490 44.350.982/0001-17 |
Secretaria Municipal de Assistência Social CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, JUNTO AO PROGRAMA MUNICIPAL CAPACITA MARCELINO, PARA ABERTURA E FECHAMENTO DE INSCRIÇÃO, DIVULGAÇÃO DOS CURSOS EM MÍDIAS OFICIAIS DO PROGRAMA, ACOMPANHAMENTO DE TAREFAS OFERECIDAS PELOS INSTRUTORES OU PROFESSORES, BEM COMO A FICHA DE PRESENÇA DOS ALUNOS PARTICIPANTES E ENTREGAS DE CERTIFICADOS.
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08/06/2022 R$ 6.600,00 |
11/06/2022 11/12/2022 NÃO VIGENTE |
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2022.04.11-0001/2022 CONTRATO ORIGINAL |
B R V DOS SANTOS EIRELI - ME 26.291.343/0001-46 |
Secretaria Municipal de Assistência Social AQUISIÇÃO DE PEIXES CONGELADOS PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN NA SEMANA SANTA., CONFORME O TERMO DE REFERENCIA
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11/04/2022 R$ 32.000,00 |
11/04/2022 11/06/2022 NÃO VIGENTE |
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2019.01.21-0002/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PARÓQUIA DE SANTO - DIOCESE DE MOSSORÓ 08.264.111/0021-60 |
Secretaria Municipal de Assistência Social Locação de imóvel para funcionamento das atividades do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS do município de Marcelino Vieira-RN
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02/01/2022 R$ 0,00 |
02/01/2022 02/01/2023 NÃO VIGENTE |
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2019.01.31-0001/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PARÓQUIA DE SANTO - DIOCESE DE MOSSORÓ 08.264.111/0021-60 |
Secretaria Municipal de Assistência Social Locação de imóvel para funcionamento das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV do município de Marcelino Vieira-RN.
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02/01/2022 R$ 0,00 |
02/01/2022 02/01/2023 NÃO VIGENTE |
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2021.10.28-0004/2021 CONTRATO ORIGINAL |
ANA FLAVIA DE LIMA ALVES 06369658480 29.548.055/0001-12 |
Secretaria Municipal de Assistência Social CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTARAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE CORTE E COSTURA E CURSO BÁSICO DE MANICURE E PEDICURE PARA A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA DOS INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POR MEIO DO FOMENTO AO TRABALHO POR CONTA PRÓPRIA E À PRODUÇÃO EM GRUPOS AUTO GESTIONÁRIOS E AUTOSSUSTETÁVEIS PARA A GERAÇÃO DE RENDA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETAIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA/RN.
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28/10/2021 R$ 4.680,00 |
28/10/2021 28/10/2022 NÃO VIGENTE |
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2021.10.28-0003/2021 CONTRATO ORIGINAL |
DOURALICE GOMES DE ALMEIDA LIMA 02653094410 11.909.177/0001-21 |
Secretaria Municipal de Assistência Social CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTARAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE CORTE E COSTURA E CURSO BÁSICO DE MANICURE E PEDICURE PARA A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA DOS INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POR MEIO DO FOMENTO AO TRABALHO POR CONTA PRÓPRIA E À PRODUÇÃO EM GRUPOS AUTO GESTIONÁRIOS E AUTOSSUSTETÁVEIS PARA A GERAÇÃO DE RENDA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETAIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA/RN.
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28/10/2021 R$ 10.000,00 |
28/10/2021 28/10/2022 NÃO VIGENTE |
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2021.06.09-0002/2021 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ CARLOS FERNANDES - ME. 20.366.592/0001-77 |
Secretaria Municipal de Assistência Social Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao CRAS e SFCV através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social de Marcelino Vieira-RN
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09/06/2021 R$ 59.618,20 |
09/06/2021 09/06/2022 NÃO VIGENTE |
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2021.06.09-0001/2021 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE DEUSO QUEIROZ ME 08.149.304/0001-27 |
Secretaria Municipal de Assistência Social Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao CRAS e SFCV através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social de Marcelino Vieira-RN
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09/06/2021 R$ 56.783,20 |
09/06/2021 09/06/2021 NÃO VIGENTE |
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2021.03.26-0001/2021 CONTRATO ORIGINAL |
MERCANTIL AMIL LTDA 03.759.033/0001-08 |
Secretaria Municipal de Assistência Social aquisição de cestas básicas para entregar na semana santa de 2021 atraves da Secretaria Municipal de Assistencia Social de Marcelino Vieira-RN, conforme Termo de Referencia e Justificativa de Contratação
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26/03/2021 R$ 14.778,00 |
26/03/2021 26/05/2021 NÃO VIGENTE |
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2021.03.26-0002/2021 CONTRATO ORIGINAL |
B R V DOS SANTOS EIRELI - ME 26.291.343/0001-46 |
Secretaria Municipal de Assistência Social aquisição de peixes congelados para distribuição na Semana Santa, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Marcelino Vieira/RN, conforme Termo de Referencia e Justificativa de Contratação
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26/03/2021 R$ 16.789,50 |
26/03/2021 26/04/2021 NÃO VIGENTE |
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2020.09.23-0001/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOSEMAR MARCELINO DE OLIVEIRA ***187043-** |
Secretaria Municipal de Assistência Social Locação de imóvel para servir de residência para pessoa em situação de vulnerabilidade social, através da Secretária de Assistência Social do Municipio de Marcelino/RN
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23/03/2021 R$ 1.200,00 |
23/03/2021 23/09/2021 NÃO VIGENTE |
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2019.01.21-0001/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LUCIANA DE FÁTIMA SILVA DE LIMA TAVARES ***547045-** |
Secretaria Municipal de Assistência Social locação de imóvel residencial para funcionamento do Programa Leite Potiguar no município de Marcelino Vieira-RN, localizada no Centro de Marcelino Vieira/RN, mediante avaliação do Setor de Engenharia, Assessoria Jurídica, e controladoria Municipal, os quais encaminharam o processo Administrativo, para sua formalização na modalidade de Dispensa atendendo a Legislação vigente.
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08/12/2020 R$ 4.800,00 |
01/01/2021 01/01/2022 NÃO VIGENTE |
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2019.01.31-0001/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PARÓQUIA DE SANTO - DIOCESE DE MOSSORÓ 08.264.111/0021-60 |
Secretaria Municipal de Assistência Social Locação de imóvel para funcionamento das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV do município de Marcelino Vieira-RN.
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08/12/2020 R$ 6.000,00 |
01/01/2021 01/01/2022 NÃO VIGENTE |
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2019.01.31-0002/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PARÓQUIA DE SANTO - DIOCESE DE MOSSORÓ 08.264.111/0021-60 |
Secretaria Municipal de Assistência Social Locação de imóvel para funcionamento das atividades do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS do município de Marcelino Vieira-RN
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08/12/2020 R$ 6.000,00 |
01/01/2021 01/01/2022 NÃO VIGENTE |
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2017.10.04-0001/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
OTAVIO CARLOS ANTUNES DE OLIVEIRA ME 18.818.928/0001-43 |
Secretaria Municipal de Assistência Social contratação de pessoa jurídica com profissional assessor técnico, para atuar junto ao programa Bolsa Família vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social e ao FMAS do Município de Marcelino Vieira/RN.
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01/10/2020 R$ 18.000,00 |
07/10/2020 07/10/2021 NÃO VIGENTE |
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2020.09.23-0001/2020 CONTRATO ORIGINAL |
JOSEMAR MARCELINO DE OLIVEIRA ***187043-** |
Secretaria Municipal de Assistência Social Locação de imóvel para servir de residência para pessoa em estado de vulnerabilidade social.
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23/09/2020 R$ 1.200,00 |
23/09/2020 22/03/2021 NÃO VIGENTE |
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2020.09.23-0001/2020 CONTRATO ORIGINAL |
JOSEMAR MARCELINO DE OLIVEIRA ***187043-** |
Secretaria Municipal de Assistência Social Locação de imóvel para servir de residência para pessoa em situação de vulnerabilidade social, através da Secretária de Assistência Social do Municipio de Marcelino/RN
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23/09/2020 R$ 1.200,00 |
23/09/2020 22/03/2021 NÃO VIGENTE |
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2020.09.02-0002/2020 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCA JAQUELINE LACERDA DA COSTA - MEI 14.293.115/0001-26 |
Secretaria Municipal de Assistência Social aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para Secretaria de Ação Social e Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, do Município de Marcelino Vieira-RN
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02/09/2020 R$ 13.346,00 |
02/09/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
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2017.09.01-0001/2020 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LUCIANO ALEXANDRE DA SILVA - EIRELI 07.776.199/0001-93 |
Secretaria Municipal de Assistência Social contratação de empresa por meio de licitação pública para locação de veículo tipo popular, ano 2017, completo e com seguro total, para a efetivação dos serviços do Programa Criança Feliz em Marcelino Vieira/RN
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01/09/2020 R$ 24.000,00 |
03/09/2020 03/09/2021 NÃO VIGENTE |
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2020.05.18-0001/2020 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA RECONCILIADORA FERNANDES DE MEDEIROS MEI 02.125.617/0001-69 |
Secretaria Municipal de Assistência Social aquisição de gêneros alimentícios, com itens que compõem a cesta básica dos Benefícios Eventuais no município de Marcelino Vieira-RN
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18/05/2020 R$ 18.600,00 |
18/05/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
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2019.01.21-0001/2019 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIANA DE FÁTIMA SILVA DE LIMA 01.901.201/9.01-.1 |
Secretaria Municipal de Assistência Social locação de imóvel residencial para funcionamento do Programa Leite Potiguar no município de Marcelino Vieira-RN, localizada no Centro de Marcelino Vieira/RN, mediante avaliação do Setor de Engenharia, Assessoria Jurídica, e controladoria Municipal, os quais encaminharam o processo Administrativo, para sua formalização na modalidade de Dispensa atendendo a Legislação vigente.
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21/10/2019 R$ 4.800,00 |
21/01/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
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2017.09.01-0001/2019 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LUCIANO ALEXANDRE DA SILVA - EIRELI 07.776.199/0001-93 |
Secretaria Municipal de Assistência Social contratação de empresa por meio de licitação pública para locação de veículo tipo popular, ano 2017, completo e com seguro total, para a efetivação dos serviços do Programa Criança Feliz em Marcelino Vieira/RN
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30/08/2019 R$ 0,00 |
03/09/2019 03/10/2020 NÃO VIGENTE |
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2019.04.22-0001 /2019 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA FERNANDES DE CARLOS OLIVEIRA - MEI 33.159.462/0001-05 |
Secretaria Municipal de Assistência Social Contratação de assessoria técnica para o Programa Primeira Infância no SUAS-Criança Feliz que compõem a Proteção Social Básica, vinculado a Secretária Municipal de Assistência Social-SEMAS do Município de Marcelino Vieira-RN.
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22/04/2019 R$ 15.600,00 |
22/04/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
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2019.04.10-0001/2019 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA VERONISCE DA SILVA DE SÁ 01.902.201/9.04-.0 |
Secretaria Municipal de Assistência Social Aquisição de ovos de pascoa, para as atividades relativas à Pascoa do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV, que compõe a Proteção Social Básica, vinculado a Secretária Municipal de Assistência Social-SEMAS do Município de Marcelino Vieira (RN).
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10/04/2019 R$ 1.050,00 |
10/04/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
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2019.04.10-0003/2019 CONTRATO ORIGINAL |
B R V DOS SANTOS EIRELI - ME 26.291.343/0001-46 |
Secretaria Municipal de Assistência Social Aquisição de peixes congelado, destinado à distribuição gratuita aos munícipes de Marcelino Vieira (RN) durante as comemorações da Semana Santa.
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10/04/2019 R$ 8.500,00 |
10/04/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
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2019.04.05-0001 /2019 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE DEUSO QUEIROZ ME 08.149.304/0001-27 |
Secretaria Municipal de Assistência Social aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e outros materiais de consumo para atender as escolas municipais quanto à distribuição da merenda escolar do ano letivo de 2018.
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05/04/2019 R$ 57.935,00 |
05/04/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
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2019.01.31-0001 /2019 CONTRATO ORIGINAL |
PARÓQUIA DE SANTO - DIOCESE DE MOSSORÓ 08.264.111/0021-60 |
Secretaria Municipal de Assistência Social Locação de imóvel para funcionamento das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV do município de Marcelino Vieira-RN.
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31/01/2019 R$ 6.000,00 |
31/01/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
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2019.01.31-0002 /2019 CONTRATO ORIGINAL |
PARÓQUIA DE SANTO - DIOCESE DE MOSSORÓ 08.264.111/0021-60 |
Secretaria Municipal de Assistência Social Locação de imóvel para funcionamento das atividades do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS do município de Marcelino Vieira-RN
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31/01/2019 R$ 6.000,00 |
31/01/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
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2018.09.28-0001/2019 CONTRATO ORIGINAL |
J I VIEIRA ME (PANIFICADORA VIEIRA FILHO) 26.520.508/0001-04 |
Secretaria Municipal de Assistência Social contratação de empresa para responsar-se pela do grupo de idosos do Centro de Referência da Assistência Social-CRAS durante o passeio a cidade de Portalegre RN a ser realizada no dia 29 deste mês, em alusão a semana do idoso, conforme especificações constantes da Requisição anexa.
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28/09/2018 R$ 910,00 |
28/09/2018 27/09/2019 NÃO VIGENTE |
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2018.09.17-0001/2018 CONTRATO ORIGINAL |
PRONAI COMÉRCIO DE LIVROS LTDA. ME. 10.748.147/0001-18 |
Secretaria Municipal de Assistência Social aquisição de material pedagógico de inclusão social, para serem utilizados pela equipe do Centro de Referência da Assistência Social-CRAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos -SCFV e Programa Primeira Infância no Suas-Criança Feliz nas atividades de acompanhamento e orientação desenvolvidas com as crianças e adolescentes acompanhadas pelos respectivos programas no Município de Marcelino Vieira/RN.
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17/09/2018 R$ 3.900,00 |
17/09/2018 16/09/2019 NÃO VIGENTE |
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2018.09.14-0001/2018 CONTRATO ORIGINAL |
JERRY CRISTENES DOS SANTOS 05092854499 26.767.713/0001-79 |
Secretaria Municipal de Assistência Social Confecção de material gráfico como: banner, folder, cartilha e panfletos, referente ao programa BPC na Escola, para serem usados pela equipe do Centro de Referência da Assistência Social-CRAS nas ações com os beneficiários do BPC e suas famílias.
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14/09/2018 R$ 1.030,00 |
14/09/2018 13/09/2019 NÃO VIGENTE |
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2017.09.01-0001/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LUCIANO ALEXANDRE DA SILVA - EIRELI 07.776.199/0001-93 |
Secretaria Municipal de Assistência Social contratação de empresa por meio de licitação pública para locação de veículo tipo popular, ano 2017, completo e com seguro total, para a efetivação dos serviços do Programa Criança Feliz em Marcelino Vieira/RN
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31/08/2018 R$ 24.000,00 |
31/08/2018 29/08/2019 NÃO VIGENTE |
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2018.08.03-0001/2018 CONTRATO ORIGINAL |
JERRY CRISTENES DOS SANTOS 05092854499 26.767.713/0001-79 |
Secretaria Municipal de Assistência Social Aquisição de camisetas para fardamento de crianças dos programas sociais do Centro de Referência da Assistência Social-CRAS e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV.
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03/08/2018 R$ 7.820,00 |
03/08/2018 02/08/2019 NÃO VIGENTE |
