| Publicação | Tipo | Descrição |
| 19/12/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 19/12/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN |
| 19/12/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL - FEMURN |
| 19/12/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PNCP, QUADRO DE AVISOS, SITE MUNICIPAL, DIÁRIO DO TCE |
| 19/12/2024 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | NÃO TEM PREGOEIRO PARA ESTE ATO |
| Responsável pela Informação | JOSÉ JÁCOME FILHO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Homologação | KERLES JÁCOME SARMENTO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | GERENCIADOR |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| EDITAL DO CREDENCIAMENTO | 3MB | 
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| ANEXOS DO EDITAL | 240KB |
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| PUBLICAÇÃO DO EDITAL NA IMPRENSA OFICIAL | 2MB |
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| EDITAL E ANEXO - PRIMEIRA RETIFICAÇÃO | 9MB |
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| PUBLICAÇÃO DA PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO EDITAL | 2MB |
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