NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), esclarece que a execução do Programa Minha Casa Minha Vida Rural (PNHR) no município será conduzida pela Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Panatis, localizada no Sítio Panati, comunidade rural local.
O PNHR visa melhorar e produzir unidades habitacionais para famílias que residem em áreas rurais, especialmente agricultores familiares que se encaixam na faixa rural 1, com renda bruta familiar anual de até R$ 31.680,00.
Além das entidades públicas, as organizações privadas e sem fins lucrativos também podem se cadastrar junto ao Ministério das Cidades e solicitar habitação por meio de propostas e documentação para participar do programa.
A Prefeitura destaca que, no ano anterior, realizou o cadastramento de propostas junto ao Ministério das Cidades para o Programa Minha Casa Minha Vida, voltado para construções em áreas urbanas. No entanto, até o momento, o município não foi contemplado nesse aspecto.
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