A Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) realizou na manhã do dia 28/03/2024 a distribuição de mais de 500 cestas básicas e uma tonelada de peixes, por meio do Programa Municipal de Distribuição de Alimentos (PMDA).

Visando proporcionar uma páscoa mais fraterna e solidária entre as famílias vieirenses.

Essas ações fortalecem os laços sociais e que ajudam a garantir que todos tenham acesso a condições dignas de vida.

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A Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), por intermédio da Coordenação Municipal do Programa do Leite, informa aos beneficiários do Programa Leite Potiguar a mudança de local de distribuição.

A partir desta terça-feira (05/03), a entrega do Leite Potiguar será em novas instalações, na Rua Augusto Alexandre, n.º 24, próximo à Oficina de Nildinho, nas terças e sextas-feiras, das 15h às 16h30min.

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A prefeitura Municipal de Marcelino Vieira, realizou na manhã desta segunda-feira (20/11) a Ação Cidadania, oferecendo serviços de saúde e assistência social.

A programação ocorreu no Espaço Cultural Santo Antônio, com a oferta de serviços como consultas médicas, aferição de pressão arterial e glicemia e outras ações de cidadania!

É a Prefeitura de Marcelino Vieira mais perto de você!

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Cumprindo o disposto no Decreto n.º 169, de 14 fevereiro de 2023, que dispõe sobre a emissão, em âmbito municipal, da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (CIPTEA), a Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), informa que iniciará a emissão da Carteira de Identificação do Autista (CIA).

A Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo visa garantir atenção integral, pronto atendimento e prioridade no acolhimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.

O documento é gratuito e pode ser emitido na sede da secretaria, no Centro Administrativo, Rua Antônio Fernandes de Oliveira, n.º 79, de segunda a sexta, das 8h às 12h.

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A Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), através do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e do Cadastro Único-Auxílio Brasil, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos e repudiar as informações equivocadas repassadas a população vieirense em redes sociais.

Tais informações repassadas a população, são equivocadas e causam desinformação a sociedade, especialmente aos usuários (a) que buscam a Assistência Social do município, seja através do Cadastro Único ou pelo CRAS. O repasse de tais informações caracteriza-se como compartilhamento de informações falsas (fake News).

Desse modo, tornamos público o total esclarecimento acerca dos benefícios assistenciais prestados à população, tais como Auxílio Brasil/Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC LOAS). O BPC é um benefício instituído pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), ou seja, Lei n.º 8.742, criada em 7 de dezembro de 1993. Que garante que toda pessoa com deficiência ou idoso acima de 65 anos incapaz de prover seu sustento receba um salário mínimo mensal, conforme o Artigo 20. "O benefício de prestação continuada é a garantia de um salário mínimo mensal a pessoa com deficiência ou idoso acima de 65 anos, ou mais, que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem a ter provida por sua família."

Sendo assim, o CRAS reforça o seu compromisso com o usuário (a) que busca atendimento referente ao BPC no qual o técnico (Assistente Social) realiza o encaminhamento do benefício, bem como presta total esclarecimento e assistência ao usuário (a). Reiteramos que, o julgamento de concessão ao benefício (deferimento ou indeferimento) não depende do técnico do CRAS, e sim do órgão competente (INSS), ressaltamos que os critérios não incluem somente o fator incapacitante como também a renda per capita, que segundo a lei é de ¼ do salário mínimo vigente.

No que diz respeito as informações relatadas sobre o Cadastro Único, informamos que todas as mesmas são auto declaratória, ou seja, o usuário é totalmente responsável pelas informações declaradas ao entrevistador (a) social ao procurar o serviço, o Governo Federal responsável pela concessão ou não do Auxílio Brasil e não como relatado em outra rede social, que o gestor do município (Prefeito) é responsável por interferir de forma direta no programa.

A Prefeitura Municipal Marcelino Vieira e a Secretaria Municipal de Assistência Social, reforça seu compromisso com a população, contando com uma equipe de profissionais capacitados e prontos para atender a população vieirense.

Marcelino Vieira-RN, 1º de fevereiro de 2023

Ana Gabriela do Rego Leite

COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Amarice Thauane Leite Marcolino

COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO

A Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), por intermédio da Coordenação Municipal do Programa do Leite, informa aos beneficiários do Programa Leite Potiguar que, nesta terça-feira (24/01), haverá entrega do leite no horário normal.

O Programa do Leite é uma iniciativa de segurança alimentar, parceria entre o Município e Estado, que atende famílias em situação de vulnerabilidade social.

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A Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) realizou a distribuição de 600 cestas básicas e peixes para famílias residentes na zona rural e urbana do município, os critérios para a escolha das famílias, foram definidos pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), famílias inseridas no Cadastro Único no município, famílias em situação de vulnerabilidade alimentícia e famílias acompanhadas/identificadas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

O Prefeito Kerles Jácome (Babau), comentou sobre a ação. "A distribuição dos peixes na Semana Santa é um gesto cristão fundamental, que repetimos a cada ano para que os mais carentes tenham alimento em sua mesa na sexta-feira da Paixão. É um momento muito gratificante manter a tradição da entrega de peixes da semana santa em nosso Município. Esse é o sexto ano que o alimento é garantido para as famílias se reunirem neste dia tão especial. Além dos peixes, foram entregues 600 cestas básicas, uma parceria do Ministério da Cidadania com a Prefeitura, através do Programa Municipal de Distribuição de Alimentos (PMDA). Aproveito para desejar a todos os nossos munícipes uma Semana Santa de muita paz", destacou o prefeito.

A ação contou com a presença da Vice-Prefeita, Arli Paiva; dos Vereadores, Ednaldo Vieira, Miguel Aquino, Adalberto Costa e Chico Filho; da Secretária Municipal de Assistência Social, Débora Paiva e do Chefe de Cerimonial e Assessor de Comunicação, Pedro Lucas.

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A Prefeitura de Marcelino Vieira, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizaram mais uma entrega de Cestas Básicas do Programa Municipal de Distribuição de Alimentos (PMDA).

"Estamos vivendo um momento muito crítico, talvez estejamos vivendo a pior hora, por isso, estamos realizando esse esforço e entregando esses alimentos para essas famílias, pois temos certeza de que estamos atendendo a uma parcela que necessita muito desse tipo de ajuda", detalhou o Prefeito Kerles Jácome (Babau).

Ao todo são distribuídas 250 unidades e esse é o quarto (4º) mês que o município realiza a distribuição das Cestas Básicas, todo o investimento é feito com RECURSOS PRÓPRIOS e tem garantido comida na mesa de muitos vieirenses.

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O Programa Municipal de Distribuição de Alimento (PMDA) ajuda a muitas famílias vieirenses e no Mês de novembro não foi diferente. No dia (29/11), a Prefeitura de Marcelino Vieira, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou a distribuição de mais 250 Cestas Básicas, INVESTIMENTO COM RECURSOS PRÓPRIOS.

Isso é Gestão! Isso é Compromisso! Isso é Assistência Social!

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A Prefeitura de Marcelino Vieira, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, distribuirá Cestas Básicas através do Programa Municipal de Distribuição de Alimentos. Segue a lista dos contemplados para do Mês de Setembro de 2021.

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A Prefeitura de Marcelino Vieira, por meio da Assessoria de Comunicação, promoveu na manhã do dia (01/10), mais uma Live com o Prefeito Kerles Jácome (Babau). Na pauta, a Prestação de Contas da Gestão - Tema: Assistência Social.

Estiveram participando deste momento, a Excelentíssima Senhora, Arli Paiva, Vice-Prefeita e a Ilustríssima Senhora, Débora Paiva, Secretária Municipal de Assistência Social. O Prefeito Kerles Jácome (Babau), destacou: "A Assistência Social é a área da administração pública que nos oportuniza amparar a população carente de nossa cidade, além de garantir acompanhamento e lazer as crianças, jovens e idosos. Nossa Gestão trata o vieirense com um olhar humano e acolhedor, e isso me deixa muito orgulhoso".

Na oportunidade, foram apresentadas as metas da Gestão 2021-2024 na área da assistência social e a Secretária, Débora Paiva, destacou o início dos Cursos Profissionalizantes, recurso conseguido pelo Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, destacou ainda a construção do Centro de Referência a Assistência Social (CRAS) e do Serviço de Convivência e Fortalecimento do Vínculos (SCFV) e à aquisição de um veículo tipo passeio para atender a secretaria.

Por fim, concluiu suas palavras agradecendo a todos pelo carinho e pela confiança de sempre. a certeza de que está no caminho certo, e disse está de pé firme para continuar enfrentando o que for preciso pelo bem do povo de Marcelino Vieira.

A Prefeitura de Marcelino Vieira, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), Lançou nesta terça-feira (28/09) o Programa Municipal de Distribuição de Alimentos (PMDA).

"Este é um momento importante, em que a administração municipal mostra que o seu foco é o cuidado com a pessoa humana e a melhora da qualidade de vida da nossa população. O alimento é um direito de todos e garantir que esse direito seja atendido é um dever do município", enfatizou o Prefeito, Kerles Jácome (@babau_55).

A gestão municipal está realizando esse investimento com RECURSOS PRÓPRIOS para essa ação de assistência as famílias vieirenses.

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A Prefeitura de Marcelino Vieira, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, distribuirá Cestas Básicas através do Programa Municipal de Distribuição de Alimentos. Segue a lista dos comtemplados para do Mês de Setembro de 2021.

A Câmara Municipal de Marcelino Vieira, aprovou na última quinta-feira (22/07), o Projeto de Lei Nº 03/2021 de autoria do Poder Executivo, que cria o Programa Municipal de Distribuição de Alimentos (PMDA), esse Projeto é destinado ao atendimento das famílias em situação de insegurança alimentícia e nutricional. A iniciativa será denominada de "Cesta Solidária" numa alusão ao estender do braço por parte da administração púbica aos que mais precisam.

Por meio deste Projeto de Lei, a atua administração tenta diminuir o sofrimento dos que carecem de recursos financeiros para aquisição de produtos alimentícios básicos. A Secretária Municipal de Assistência Social, Débora Paiva, esteve na Sessão Ordinária, Justificando a importância do Projeto de Lei.

Quem cuida também merece ser cuidado. Segundo o Estatuto do Idoso, Lei Nº 10.741/2003, prevê como crime, a conduta de colocar em risco a vida ou a saúde do idoso, através de condições degradantes ou privação de alimentos ou cuidados indispensáveis. A pena prevista é de 2 meses a 1 ano de detenção e multa. Se o resultado do crime for lesão corporal grave, a pena aumenta para 1 a 4 anos de reclusão. Por fim, se o resultado for morte, a pena é de 4 a 12 anos de reclusão.

O Prefeito Kerles Jácome Sarmento, sancionou a Lei Nº 343/2021 que instituiu a Campanha Junho Violeta, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Marcelino Vieira-RN. O Projeto de Lei é de autoria do Vereador Antônio Juzelândio Galdino Filho (Chinô - PSD), o mesmo, já está em prática através da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Não fique calado.

Denuncie, disque 100.

A Prefeitura de Marcelino Vieira, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), disponibiliza Lista dos Beneficiários das Cestas Básicas, ofertadas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Programa RN CHEGA JUNTO. A entrega será realizada no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), nesta terça e quarta-feira, a partir das 08h. A entrega será feita ao beneficiário, mediante documento original com foto e assinatura que comprovará o recebimento.

Critérios: Famílias referenciadas e/ou acompanhadas pelos Serviços Socioassistenciais que NÃO RECEBA PBF e que entraram em situação de insegurança alimentar devido à Pandemia, com prioridade para os segmentos de desempregados, ambulantes, trabalhadores autônomos ou horistas, que atuam nas áreas e empreendimento afetados com os fechamentos, como as áreas das praias e entornos de áreas turísticas, trabalhadores de rua, catadores de materiais recicláveis, carroceiros, famílias vitimadas por desastres, faxineiros (as), profissionais que atuam nas áreas de turismo, cultura, bares e restaurantes, bem como os garçons e pessoal de apoio que atuam, prioritariamente, em pequenos empreendimentos que não estejam sendo atendidos por Associações ou Organizações que os representem.

Na manhã da última sexta-feira (21/05), a Secretária Municipal de Assistência Social, Débora Paiva, esteve na cidade de Pau dos Ferros-RN, representando o Prefeito Kerles Jácome (Babau), na entrega de 50 Cestas Básicas do Programa RN CHEGA JUNTO, uma parceria realizada pela Prefeitura de Marcelino Vieira, EMATER e a Secretaria de Estado do Trabalho da Habitação e da Assistência Social (SETHAS).

A Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira-RN, distribuiu mais de 200 cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade alimentícia. Esta ação tem por objetivo, amenizar os impactos causados pela pandemia do COVID-19 em nossa cidade, principalmente, aquelas famílias que estão em situação de insegurança alimentar.

Forma mais de 200 famílias beneficiadas, residentes na zona rural e urbana do município, os critérios para a escolha das famílias, foram definidos pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), famílias inseridas no Cadastro Único no município, famílias em situação de vulnerabilidade alimentícia e famílias acompanhadas/identificadas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

O Prefeito Kerles Jacome (Babau), destacou a importância dessa ação: "Estamos trabalhando para garantir dignidade e proteção às famílias que estão sendo afetadas pela Pandemia do Coronavírus (Covid-19), temos que amenizar os impactos e garantir alimentação para as famílias mais atingidas e em vulnerabilidade alimentícia em nosso município. Vale destacar que, as mais de 200 cestas básicas, foram adquiridas e custeadas com recursos próprios do município."

A Prefeitura de Marcelino Vieira, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), realizou a entrega de 1.050 quilos de peixe para 500 famílias em situação de vulnerabilidade social, durante a Semana Santa 2021.

Essa ação foi destinada para as famílias que estão inseridas no Programa Leite Potiguar (PLP) e atendem aos seguintes critérios: crianças com idade de 01 a 07 anos de idade, famílias de extrema pobreza com renda per capita de até R$ 89,00, inseridas no Cadastro Único e com até duas pessoas na composição familiar.

A Secretaria Municipal de Assistência Social, organizou a entrega em dois dias da semana, na quarta-feira (31/03), durante toda a manhã e na quinta-feira (01/04), também pela manhã, com entrega de senhas em horários definidos para evitar possíveis aglomerações.

O Prefeito Kerles Jacome (Babau), disse: "A distribuição de peixes para as famílias carentes do nosso município é mais que essencial neste momento de Pandemia, além de promover esse momento de comunhão e fraternidade no período santo, buscamos também amenizar o sofrimento que muitas famílias estão passando neste momento. Vale ressaltar que, a aquisição dos peixes distribuídos foi custeada com recursos próprios do município."

Marcelino Vieira recebe Oficialmente a Certificação do Selo UNICEF - Edição 2017-2020.

Esse é um reconhecimento que Marcelino Vieira desenvolveu e deu atenção de maneira direta a ações integradas da saúde, educação, proteção e assistência social.

Parabéns a Coordenação Municipal do Selo e toda equipe pelo empenho e compromisso, Secretarias Municipais e o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), essa conquista é de vocês.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

A Prefeitura de Marcelino Vieira, através da Secretaria Municipal de Assistência Social em mais uma Ação de enfrentamento a Pandemia do Novo Coronavírus realizou a entrega de 20 Cestas Básicas do Auxílio Alimentação, como prever a Lei 291/2017 para distribuição de auxílio alimentação para famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social.

"Todos nós estamos sendo atingidos por essa pandemia em maior ou menor grau. Mas temos uma parcela da população que precisa da nossa atenção prioritária por que é a que mais sofre. Toda a nossa administração está empenhada em reduzir ao máximo o sofrimento desse público e não estamos medindo esforços para atingir esse objetivo - declarou o Prefeito Kerles Jácome (Babau).

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

Aconteceu no dia 10 de janeiro, a posse dos novos conselheiros tutelares da cidade. A cerimônia de posse foi realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), na Sede da Prefeitura Municipal.

O Prefeito Kerles Jácome (Babau), participou da cerimônia e destacou a importância do trabalho de cada conselheiro para o desenvolvimento de ações em defesa dos direitos da criança e do adolescente. "É uma missão nobre fazer valer os direitos da criança e do adolescente e desejo que cada um consiga desenvolver o melhor de si nessa função. O município apoia integralmente o trabalho do conselho tutelar", comentou.

Também participaram do momento o presidente do CMDCA, Thiago Ananias, e a Secretária Municipal de Assistência Social, Débora Paiva. A função dos novos membros eleitos para o Conselho Tutelar é de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes e acompanhar o desenvolvimento de ações e políticas públicas no âmbito municipal.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO