| 192 | 24/10/2024 | Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 191 | 17/10/2024 | Dispõe sobre a Gestão Democrática da rede municipal de ensino do município de Marcelino Vieira e dá outras providências | 2024 | DECRETO |
| 190 | 17/09/2024 | Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros da Conta Corrente nº 59.735-X, Agência 1109-6 e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 189 | 20/06/2024 | Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Senhor Francisco Marcelino Neto, autor do livro Coronel José Marcelino e o seu legado. | 2024 | DECRETO |
| 188 | 26/03/2024 | Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 187 | 22/03/2024 | Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente-FIA e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 186 | 22/03/2024 | Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal Assistência Social-FMAS e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 185 | 27/12/2023 | Dispõe sobre o Procedimento Administrativo para a Realização de Pesquisa de Preços, no Âmbito do Poder Executivo Municipal. | 2023 | DECRETO |
| 184 | 26/12/2023 | Regulamenta a Contratação Direta no Âmbito Poder Executivo Municipal, nos Termos da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021. | 2023 | DECRETO |
| 183 | 08/11/2023 | Institui no âmbito do município de Marcelino Vieira/RN o Centro Municipal de Audiovisual e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 182 | 01/11/2023 | Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 181 | 19/10/2023 | Incorpora o loteamento São José como extensão urbana do bairro Bela Vista desta cidade de Marcelino Vieira-RN. | 2023 | DECRETO |
| 180 | 11/10/2023 | Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 179 | 19/09/2023 | Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Educação de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 178A | 15/09/2023 | Dispõe sobre a Gestão Democrática da rede municipal de ensino do município de Marcelino Vieira e dá outras providências | 2023 | DECRETO |
| 178 | 11/09/2023 | Dispõe sobre a Gestão Democrática da rede municipal de ensino do município de Marcelino Vieira e dá outras providências | 2023 | DECRETO |
| 177 | 05/09/2023 | Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 176 | 28/08/2023 | ESTABELECE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCETO OS CONSIDERADOS DE NATUREZA ESSENCIAL. | 2023 | DECRETO |
| 175 | 17/08/2023 | Regulamenta as parcerias entre o Município de Marcelino Vieirae as Organizações da Sociedade Civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos e atividades previamente estabelecidos em planos de trabalho, nos termos das Leis Federais nº 13.019/14 e 13.204/15 e do Decreto Federal nº 8.726/16. | 2023 | DECRETO |
| 174 | 02/08/2023 | Institui a Comissão de Avaliação de Imóveis da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira-RN. | 2023 | DECRETO |
| 173 | 31/07/2023 | Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha, em data unificada, dos Conselheiros Tutelares do Município de Marcelino Vieira. | 2023 | DECRETO |
| 172 | 27/04/2023 | Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Marcelino Vieira-RN. | 2023 | DECRETO |
| 171 | 02/04/2023 | Decreta Luto Oficial no Município de Marcelino Vieira-RN em virtude do falecimento do ExVereador e Ex-Secretário de Transporte e Trânsito, Raimundo Filho Conrado Fontes. | 2023 | DECRETO |
| 170 | 15/02/2023 | Dispõe sobre a Convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 169 | 14/02/2023 | Dispõe sobre a emissão, em âmbito municipal, da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, criada pela Lei Federal n. 13.977, de 08 de janeiro de 2020. | 2023 | DECRETO |
| 168 | 27/12/2022 | Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa no âmbito do Município de Marcelino Vieira- RN, e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 167 | 19/12/2022 | Dispõe sobre a regulamentação, atuação dos Agentes de Contratação, da Equipe de Apoio, Comissão de Contratação e dos Pregoeiros, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. | 2022 | DECRETO |
| 166 | 19/12/2022 | Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Marcelino Vieira (RN). | 2022 | DECRETO |
| 165 | 14/12/2022 | Alteração do § 2º, II do Decreto Executivo nº 107, de 23 de março de 2021, que regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoas físicas, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do Município de Marcelino Vieira/RN, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 164 | 12/12/2022 | Regulamenta a Lei municipal Nº 240 de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a criação do Programa de Valorização da Rede Púlica de Ensino - PROVERPE do minicípio de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 161 | 28/09/2022 | Regulamento de Gestão e Cadastro de Bens Públicos Municipais Atendendo as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP. | 2022 | DECRETO |
| 160 | 27/09/2022 | Dispõe Sobre a Aprovação do Regulamento de Gestão de Patrimônio Público Municipal. | 2022 | DECRETO |
| 159 | 23/09/2022 | Dispõe Sobre a Instituição de Grupo de Trabalho para Elaboração do Inventário, Avaliação e Cadastro dos Bens Móveis. | 2022 | DECRETO |
| 158 | 23/09/2022 | Dispoe sobre o reajunte de piso salarial dos profissionais do magisterio publico municiap | 2022 | DECRETO |
| 157 | 08/09/2022 | Dispõe sobre a Gestão Democrática da rede municipal de ensino do município de Marcelino Vieira e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 156 | 02/09/2022 | Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022 | 2022 | DECRETO |
| 151A | 20/06/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 150D | 01/06/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 150C | 27/05/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 150B | 04/05/2022 | Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2022. | 2022 | DECRETO |
| 150A | 01/05/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 149A | 01/04/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 147 | 24/02/2022 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO NÃO PROCESSADOS, QUE CONSTA EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 141 | 23/02/2022 | Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da administração direta, autarquia e fundacional do poder executivo municipal, em decorrência do carnaval e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 140 | 22/02/2022 | Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal relativamente ao exercício financeiro de 2020. | 2022 | DECRETO |
| 139 | 31/01/2022 | Regulamenta o regime jurídico das aprcerias entre a Administração Pública Municipal e as organizações da sociedade civil, previsto na Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014. | 2022 | DECRETO |
| 138 | 10/01/2022 | Institui, no âmbito do Município de Marcelino Vieira-RN, normas internas para elaboração do Plano Anual de Contratação. | 2022 | DECRETO |
| 137 | 10/01/2022 | REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS PREVISTAS NOS ARTS. 72 AO 75 DA LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 136A | 03/01/2022 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 2022 | DECRETO |
| 133 | 10/11/2021 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terra que especifica e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 132 | 28/10/2021 | Declara de interesse social para fins de desapropiação de pleno domínio, imóvel situado no município de Marcelino Vieira-RN. | 2021 | DECRETO |
| 131 | 27/10/2021 | Decreta ponto facultativo e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 130 | 21/10/2021 | Autoriza a Secretaria Municipal da Fazenda a conceder auxílio financeiro aos atletas que vão participar da 96ª Corrida Internacional de São Silvestre representando o Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 129 | 08/10/2021 | Decreta ponto facultativo e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 127 | 24/09/2021 | Cria a comissão para avaliação de imóveis e criação da planta genérica de valores dos imóveis do Municipio de Marcelino Vieira-RN, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 125 | 02/09/2021 | Decreta ponto facultativo e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 126 | 01/09/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 2021 | DECRETO |
| 124 | 24/08/2021 | Amplia as atribuições do Cargo de Vigia e dá ourtas providências. | 2021 | DECRETO |
| 123 | 13/08/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADA GRADUAL DE VOLTA AS AULAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA- RN. | 2021 | DECRETO |
| 122 | 02/08/2021 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 2021 | DECRETO |
| 121 | 23/07/2021 | Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Marcelino Vieira-RN. | 2021 | DECRETO |
| 120 | 19/07/2021 | Dispõe sobre concessão de desconto no pagamento à vista do IPTU. | 2021 | DECRETO |
| 119 | 29/06/2021 | Prorroga as medidas restritivas de combate ao Covid-19 no âmbito de todo Município de Marcelino Vieira- RN | 2021 | DECRETO |
| 118 | 25/06/2021 | Reestrutura a Procuradoria da Dívida Ativa, Regulamenta a Inscrição, cobrança e Execução Judicial dos Créditos Municipais e qualquer natureza. | 2021 | DECRETO |
| 117 | 16/06/2021 | Altera as medidas restritivas no âmbito do Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 116 | 07/06/2021 | Altera o decreto executivo nº 115 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 115 | 04/06/2021 | Declara Situação de Emergência nas comunidades rurais do Mnuicipio de Marcelino Vieira (RN) afetadas por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/ 1.4.1.2.0 - Seca) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 114 | 01/06/2021 | Dispõe sobre o adiamento de ponto facultativo e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 113 | 05/05/2021 | Prorroga a situação de estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 112 | 04/05/2021 | Estabelece o Plano de Adequação do Município de Marcelino Vieira-RN, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. | 2021 | DECRETO |
| 111 | 25/04/2021 | Define os espaços que integram os estabelecimentos com funcionamento permitido por força do decreto 110 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 110 | 24/04/2021 | Disciplina a retomada gradual e responsável das atividades prestadas em estabelecimentos de restaurantes, bares, lanchonetes e congêneres. | 2021 | DECRETO |
| 109 | 23/04/2021 | Cria o Grupo de Coordenação Geral para Elaboração do Plano Plurianual GCPPA e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 108 | 09/04/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos novos membros doComitê de Coordenação e do Comitê Executivo doPlano Municipal de Saneamento Básico. | 2021 | DECRETO |
| 107 | 23/03/2021 | Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoas físicas, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do Município de Marcelino Vieira/RN, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 106 | 23/02/2021 | Altera o Decreto nº 105/2021 adequando-o ao novo Decreto Estadual nº 30.838 de 26 de fevereiro de 2021 que Dispõe sobre medidas temporárias de distanciamento social e institui o toque de recolher no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 102 | 01/02/2021 | Concessão de poderes. | 2021 | DECRETO |
| 101 | 01/02/2021 | Concessão de poderes. | 2021 | DECRETO |
| 100 | 01/02/2021 | Concessão de poderes. | 2021 | DECRETO |
| 99 | 25/01/2021 | Prorroga o prazo de Intensificação das Ações de Combate à Pandemia do Coronavírus estabelecidas no Decreto Municipal nº. 98, de 16 de janeiro de 2021. | 2021 | DECRETO |
| 98 | 16/01/2021 | Altera o Decreto nº 97 para ampliar para 22h o horário limite do serviço de Delivery, bem como suspender a feira municipal por duas semanas. | 2021 | DECRETO |
| 97 | 13/01/2021 | Renova a intensificação das ações de combate à pandemia do coronavírus, determina o fechamento temporário de estabelecimentos abertos ao públicoe e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 096 | 11/01/2021 | Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal Assistência Social-FMAS e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 095 | 11/01/2021 | Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente-FIA e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 094 | 11/01/2021 | Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Cultura de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 093 | 06/01/2021 | Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providencias. | 2021 | DECRETO |
| 92 | 06/01/2021 | Renova a intensificação das ações de combate à pandemia do coronavírus, limita horário de funcionamento do comércio, suspendendo eventos promovidos ou patrocinados pelo município de Marcelino Vieira-RN, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 091 | 28/12/2020 | Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processados, que consta em restos a pagar e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 089 | 26/10/2020 | Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| 088 | 23/10/2020 | Aprova o regulamento dos recursos federais emergenciais da Lei Aldir Blanc e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 087 | 06/10/2020 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 2020 | DECRETO |
| 085 | 15/09/2020 | Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Cultura-FMC do município de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| 084 | 15/09/2020 | Autoriza e outorga poderes de movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Cultura de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| 086 | 04/09/2020 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 2020 | DECRETO |
| 083 | 01/09/2020 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 2020 | DECRETO |
| 082 | 25/08/2020 | Regulamenta e estabelece a criação do Comitê Emergencial de Cultura, em cumprimento da Lei Federal nº 14.017/2020, denominada Aldir Blanc, e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| 081 | 18/08/2020 | Abre orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| 080 | 03/08/2020 | Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiência pública para a elaboração da Lei Orçamentária Anual. | 2020 | DECRETO |
| 077 | 27/07/2020 | Institui a Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19 e as Comissões Escolares de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19 para discussão e organização do retorno às aulas presenciais na rede municipal de educação de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 075 | 14/07/2020 | Regulamenta, no âmbito do Município de Marcelino Vieira/RN, a utilização da modalidade de licitação denominada "Pregão Eletrônico", para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 074 | 01/07/2020 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 2020 | DECRETO |
| 072 | 30/06/2020 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 2020 | DECRETO |
| 071 | 26/06/2020 | Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| 069 | 10/06/2020 | Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| 068 | 10/06/2020 | Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente-FIA e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| 067 | 10/06/2020 | Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| 066 | 08/06/2020 | Institui a política de isolamento social rígido para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no município de Marcelino Vieira, impõe medidas de permanência domiciliar, de proteção de pessoas em grupo de risco e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 065 | 13/05/2020 | TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA POR PARTE DA POPULAÇÃO, REGULAMENTA SUA DISPONIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 070 | 04/05/2020 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 2020 | DECRETO |
| 064 | 29/04/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 063 | 06/04/2020 | REGULAMENTA MOMENTANEAMENTE A FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19. | 2020 | DECRETO |
| 062 | 03/04/2020 | PRORROGA E DETERMINA NAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS, A SUSPENÇÃO DAS AULAS, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 061 | 25/03/2020 | Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 060 | 25/03/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A TODOS OS SERVIDORES E FÉRIAS AOS SERVIDORES NA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 059 | 18/03/2020 | Dispões sobre as medidas para enfretamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 058 | 21/02/2020 | Dispõe sobre o ponto facultativo no período de Carnaval e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| 057 | 21/02/2020 | Dispõe sobre a aprovação do loteamento "Mirante Santo Antonio" localizado em área do mesmo nome, na forma e condições que específica e dá outras providência | 2020 | DECRETO |
| 056 | 23/01/2020 | Cria o comitê Municipal de Articulação para Promoção do registro Civil de nascimento de Marcelino Vieira - RN. | 2020 | DECRETO |
| 054 | 20/12/2019 | Dispõe sobre a anulação do Processo Seletivo Simplificado(Edital nº 001/2019), determina a elaboração de um novo Edital e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 053 | 16/12/2019 | Autoriza a Secretaria Municipal da Fazenda a conceder auxílio financeiro aos atletas que vão participar da 95ª Corrida Internacional de São Silvestre representando o Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 051 | 04/11/2019 | Cria o Grupo Gestor de promoção de Igualdade Racial na Educação | 2019 | DECRETO |
| 050 | 23/10/2019 | Declara de interesse social para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no Município de Marcelino Vieira-Estado do Rio Grande do Norte. | 2019 | DECRETO |
| 049 | 30/09/2019 | Dispõe sobre o adiamento de feriado municipal e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 048 | 16/09/2019 | Autoriza a Secretaria Municipal da Fazenda a conceder auxílio financeiro aos atletas que vão participar da 95ª Corrida Internacional de São Silvestre representando o Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências | 2019 | DECRETO |
| 047 | 13/09/2019 | Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Marcelino Vieira-RN | 2019 | DECRETO |
| 046 | 09/08/2019 | Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde do município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências | 2019 | DECRETO |
| 045 | 31/07/2019 | Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social do Munincípio de Marcelino Vieira-RN. | 2019 | DECRETO |
| 044 | 30/07/2019 | Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente-FIA e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 043 | 26/06/2019 | APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| 042 | 18/06/2019 | Dispõe sobre o adiamento do feriado nacionale dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 041 | 12/06/2019 | Declara ponto facultativo no dia 14 de junho de 2019 e dá outras providências | 2019 | DECRETO |
| 040 | 29/04/2019 | Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias | 2019 | DECRETO |
| 039 | 01/04/2019 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de Marcelino Vieira-Estado do Rio Grande do Norte. | 2019 | DECRETO |
| 38 | 29/03/2019 | Estabelece medidas administrativas a serem adotadas, no âmbito do Poder Executivo, em razão de greves, paralisações ou operações de retardamento administrativo, promovida por servidores públicos considerados essenciais. | 2019 | DECRETO |
| 038 | 27/03/2019 | Dispõe sobre os procedimentos para elaboração da Tomada de Contas-TC e Tomada de Contas Especial-TCE no âmbito do Poder Executivo do Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências | 2019 | DECRETO |
| 037 | 01/03/2019 | Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos profissionais do Magistério Público Municipal relativamente aos exercícios financeiros de 2018 a 2019 e dá outras providências | 2019 | DECRETO |
| 036 | 20/02/2019 | Dispõe sobre a anulação do Processo Seletivo Simplificado(Edital nº 001/2019), determina a elaboração de um novo Edital e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 035 | 16/01/2019 | Regulamenta a Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto pelo inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e do § 2º do art. 216 da Constituição. | 2019 | DECRETO |
| 033 | 11/01/2019 | Dispõ sobre o horário de funcionamento e atendimento ao Público da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providências | 2019 | DECRETO |
| 032 | 10/01/2019 | Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor para a Busca Ativa Escolar e dá outras providências | 2019 | DECRETO |
| 031 | 28/12/2018 | Declara ponto facultativo no dia 31 de dezembro de 2018 e dá outras providências | 2018 | DECRETO |
| 023 | 26/11/2018 | Dispõe sobre desmembramentos e denominação de secretarias que compõe a estrutura administrativa do município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 030 | 22/11/2018 | Dispõe sobre a Semana do Bebê no município de Marcelino Vieira-RN | 2018 | DECRETO |
| 029 | 22/11/2018 | Cria e Denomina UBS no município de Marcelino Vieira e dá outras providências | 2018 | DECRETO |
| 028 | 22/11/2018 | Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências | 2018 | DECRETO |
| 027 | 31/10/2018 | Dispõe sobre a convocação ordinária da I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências | 2018 | DECRETO |
| 025 | 30/08/2018 | Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Saúde do município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências | 2018 | DECRETO |
| 024 | 29/08/2018 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de Marcelino Vieira- Estado do Rio Grande do Norte | 2018 | DECRETO |
| 23 | 20/08/2018 | Constitui a Comissão de Elaboração de Orçamento para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências | 2018 | DECRETO |
| 022 | 17/08/2018 | Defere Pleito de Renovação de Cessão Funcional de Servidor e dá outras providências | 2018 | DECRETO |
| 021 | 13/08/2018 | O Prefeito Municípal de Marcelino Vieira-RN, Kerles jácome Sarmento, no exercício de suas atribuições que são conferidas pelo Art. 73 e seguinte da Lei Orgânica do Município, DECRETA: | 2018 | DECRETO |
| 020 | 06/08/2018 | Autoriza o Secretário Municipal de Saúde do Município de Marcelino Vieira-RN a realizar movimentação financeira em Conta Bancária do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências | 2018 | DECRETO |
| 019 | 06/08/2018 | Autoriza o Secretário Municipal de Saúde do Município de Marcelino Vieira-RN a realizar movimentação financeira em Conta Bancária do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 018 | 26/07/2018 | Dispõe sobre o Luto Oficial de três dias pelo falecimento de José Miguel Cavalcante Segundo | 2018 | DECRETO |
| 017 | 23/07/2018 | Defere Pleito de renovação de Cessão de Servidor e dá outras providências | 2018 | DECRETO |
| 016 | 17/07/2018 | Dispõe sobre a outorga de medalha comemorativa aos 91 anos do fogo da Caiçara e dá outras providências | 2018 | DECRETO |
| 014 | 07/07/2018 | Dispõe sobre o Luto Oficial de três dias pelo falecimento de Jobe de Freitas Costa | 2018 | DECRETO |
| 013 | 03/07/2018 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de Marcelino Vieira - Estado do Rio Grande do Norte | 2018 | DECRETO |
| 012 | 03/07/2018 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de Marcelino Vieira-Estado do Rio Grande do Norte. | 2018 | DECRETO |
| 012 | 21/06/2018 | Dispõe sobre a outorga de Medalha Comemorativa aos 91 anos do fogo da Caiçara e dá outras providências | 2018 | DECRETO |
| 011 | 20/06/2018 | Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências | 2018 | DECRETO |
| 010 | 18/06/2018 | Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências | 2018 | DECRETO |
| 009 | 12/06/2018 | Institui o horário do expediente em caráter excepcional e temporário, nos órgãos e entidades da administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal | 2018 | DECRETO |
| 008 | 08/06/2018 | Dispõe sobre a outorga da medalha comemorativa aos 91 anos do fogo de caiçara e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 007 | 07/06/2018 | Dispõe sobre a comissão encarregada das festividades comemorativas aos 91 anos dos Heróis da Resistência no Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 006 | 06/06/2018 | Institui a "Medalha comemorativa aos 91 anos do fogo de caiçara" e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 005 | 29/05/2018 | Declara ponto facultativo no dia 01 de junho de 2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 004 | 23/04/2018 | Estabelece reajuste aos salários base dos profissionais do Magistério do Município de Marcelino Vieira referente ao exercício de 2017. | 2018 | DECRETO |
| 003 | 23/04/2018 | Institui a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência pela adesão ao selo UNICEF. | 2018 | DECRETO |
| 002 | 27/03/2018 | Decreta Ponto Facultativo no dia 29 de março e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 001 | 09/02/2018 | Decreta Ponto Facultativo o Expediente do dia 12 e 14 de fevereiro de 2018, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 34 | 14/12/2017 | Dispõe sobre a realização da Conferência Municipal de Educação do Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências | 2017 | DECRETO |
| 33 | 07/12/2017 | Dispõe sobre a proibição de estacionamento de automóveis particulares na garagem pública municipal e dá outras providências | 2017 | DECRETO |
| 32 | 01/11/2017 | Decreta Ponto Facultativo o Expediente do dia 03 de Novembro e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 31 | 30/10/2017 | Dispõe sobre a observância da ordem cronológicas nos pagamentos a fornecedores e dá outras providências | 2017 | DECRETO |
| 30 | 20/09/2017 | Nomeia os Conselheiros e suplentes abaixo relacionados para compor o Conselho de Inspeção do Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências | 2017 | DECRETO |
| 28 | 11/09/2017 | Regulamenta a Concessão de Licença Sanitária para transporte de água potável e dá outras providências | 2017 | DECRETO |
| 27 | 08/09/2017 | Regulamenta a Concessão de Licença-Prêmio por assiduidade e dá outras providências | 2017 | DECRETO |
| 26 | 06/09/2017 | Decreta Ponto Facultativo o Expediente do dia 08 de Setembro e dá outras providências | 2017 | DECRETO |
| 25 | 30/08/2017 | Regulamenta a emissão de Autorização de interdição de vias públicas para realização de obras e eventos no município de Marcelino Vieira e dá outras providências | 2017 | DECRETO |
| 24 | 31/07/2017 | Prorroga a VI Conferência Municipal de Saúde do Município de Marcelino Viera-RN e dá outras providências | 2017 | DECRETO |
| 023 | 24/07/2017 | Prorroga a VI Conferência Municipal de Saúde do Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 29 | 19/07/2017 | Regulamenta a Concessão de habilitação sanitária do agricultor familiar e do estabelecimento agroindustrial rural de pequeno porte e dá outras providências | 2017 | DECRETO |
| 22 | 18/07/2017 | Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde do Município de Marcelino Vieira-RN | 2017 | DECRETO |
| 21 | 03/07/2017 | Dispõe sobre a convocação ordinária da VIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 20 | 09/06/2017 | Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Comitê de Coordenação e Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico, regulamenta o Decreto n° 014, de 22 de maio de 2017 . E dá outras providências | 2017 | DECRETO |
| 19 | 08/06/2017 | Declara ponto facultativo nas repartições públicas da administração municipal e dá outras providências | 2017 | DECRETO |
| 18 | 22/05/2017 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor Municipal do programa Criança Feliz e dá outras providências | 2017 | DECRETO |
| 16 | 04/05/2017 | Declara situação de emergência em todo o território do município de Marcelino Vieira-RN, notadamente em sua sede, distritos e zona rural, por SECA (COBRADE, 1.4.1.2.0.) e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 17 | 02/05/2017 | Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde do município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências | 2017 | DECRETO |
| 15 | 12/04/2017 | O PREFEITO MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e | 2017 | DECRETO |
| 14 | 22/03/2017 | Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico | 2017 | DECRETO |
| 12 | 20/01/2017 | O Prefeito do Município de Mrcelino Vieira-RN, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições que são conferidas pelo Art. 73 e sguintes da Lei Orgânica do Município, DECRETA: | 2017 | DECRETO |
| 011 | 20/01/2017 | O Prefeito do Município de Marcelino Vieira-RN, Kerles Jácome Sarmento, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições que sao conferidas pelo Art. 73 e seguintes da Lei Orgânica do Município, DECRETA: | 2017 | DECRETO |
| 010 | 20/01/2017 | O Prefeito do Município de Mrcelino Vieira-RN, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições que são conferidas pelo Art. 73 e sguintes da Lei Orgânica do Município, DECRETA: | 2017 | DECRETO |
| 009 | 20/01/2017 | O Prefeito do Município de Marcelino Vieira-RN, Kerles Jácome Sarmento, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições que sao conferidas pelo Art. 73 e seguintes da Lei Orgânica do Município, DECRETA: | 2017 | DECRETO |
| 008 | 20/01/2017 | O Prefeito do Município de Mrcelino Vieira-RN, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições que são conferidas pelo Art. 73 e sguintes da Lei Orgânica do Município, DECRETA: | 2017 | DECRETO |
| 007 | 11/01/2017 | Dispõe sobre o processo de movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde bem como liberação de limite e movimentação financeira na Caixa Econômica Federal através do gerenciador financeiro e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 006 | 04/01/2017 | Declara estado de calamidade financeira no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 005 | 04/01/2017 | Dispõe sobre o processo de movimentação de contas bancárias do Município de Marcelino Vieira bem como liberação de limite e movimentação financeira na Caixa Econômica Federal através do gerenciador financeiro e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 004 | 04/01/2017 | Dispõe sobre o processo de movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal da Saúde bem como liberação de limite e movimentação financeira no Banco do Brasil - SA através do gerenciador financeiro e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 003 | 03/01/2017 | KERLES JÁCOME SARMENTO, prefeito Municipal de Marcelino Vieira, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: | 2017 | DECRETO |
| 2 | 03/01/2017 | Dispõe sobre o processo de movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal da Saúde bem como liberação de limite e movimentação financeira no Banco do Brasil através do gerenciador financeiro e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 1 | 03/01/2017 | Dispõe sobre o processo de movimentação de contas bancárias do Município de Marcelino Vieira e Fundos municipais da Assistência Social e Saúde bem como liberação de limites e movimentação financeira no Banco do Brasil através do gerenciador financeiro e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |