| 2024.11.14.0001 | CONTRATO ORIGINAL | 16/12/2024 | M V NETO TURISMO LTDA | 14.834.785/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE TURISMO, PARA VIAGEM NA SEMANA DO IDOSO, AO PARQUE AQUÁTICO OLHO D'A´GUA PARK HOTEL, LOCALIZADO NO MUNÍCIPIO DE CARAÚBAS-RN, POR PESSOA, INCLUINDO O TRANSLADO, ENTRADA AO PARQUE, CAFÉ DA MANHÃ E ALMOÇO PARA OS IDOSOS QUE PARTICIPAM DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARCELINO VIEIRA-RN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA Nº 00067/2024 | 13.500,00 | 31/10/2024 | 31/10/2025 |
| 2024.03.21.0001 | CONTRATO ORIGINAL | 25/07/2024 | B R V DOS SANTOS EIRELI - ME | 26.291.343/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE PEIXES IN NATURA PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO CARENTE NA SEMANA SANTA, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA E QUANTIDADES EM ANEXO | 36.000,00 | 22/03/2024 | 22/09/2024 |
| 2023.03.21.0002 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 22/07/2024 | 49.065.333 ARTHUR VICTOR CARNEIRO DA SILVA-MEI | 49.065.333/0001-98 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM MÚSICA PARA ATUAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN | | 23/03/2024 | 23/03/2025 |
| Termo de Fomento 001/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 04/07/2024 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAIMUNDO PRETO | 07.598.643/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Celebração de parceria para transferência de recursos para custeio da Banda Filarmônica de Marcelino Vieira-RN, através da Associação Comunitária Raimundo Preto - ACORP conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. | 100.000,00 | 27/12/2023 | 27/12/2024 |
| 2024.02.07.0002 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2024 | PARÓQUIA DE SANTO - DIOCESE DE MOSSORÓ | 08.264.111/0021-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS-SCFV DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA/RN | 12.000,00 | 07/02/2024 | 07/02/2025 |
| 2024.02.07.0001 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2024 | PARÓQUIA DE SANTO - DIOCESE DE MOSSORÓ | 08.264.111/0021-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA/RN, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES EM ANEXO | 7.200,00 | 07/02/2024 | 07/02/2025 |
| 2023.10.06.0001 | CONTRATO ORIGINAL | 22/02/2024 | 36.724.731 FRANCISCO IVANALDO PONTES JUNIOR | 36.724.731/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTO INFANTIL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CRIANÇA, A SER REALIZADO EM 10/10/2023 NA CIDADE DE MARCELINO VIEIRA-RN, CADASTRADAS NOS PROGRAMAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA | 18.100,00 | 09/10/2023 | 09/04/2024 |
| 2024.01.18.0001 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2024 | DEMOSTENES GUILHERMES TAVARES DE LIMA | ***.093.874-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DO LEITE POTIGUAR DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN | 7.800,00 | 18/01/2024 | 18/01/2025 |
| 2019.01.31-0002 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 03/01/2024 | PARÓQUIA DE SANTO - DIOCESE DE MOSSORÓ | 08.264.111/0021-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Locação de imóvel para funcionamento das atividades do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS do município de Marcelino Vieira-RN | | 01/01/2021 | 01/01/2022 |
| 2023.11.14.0001 | CONTRATO ORIGINAL | 28/12/2023 | MERCANTIL AMIL LTDA | 03.759.033/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN | 242.145,00 | 17/11/2023 | 17/11/2024 |
| 2023.09.16.0002 | CONTRATO ORIGINAL | 28/12/2023 | JOSE DEUSO QUEIROZ ME | 08.149.304/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO CRAS E SFCV ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARCELINO VIEIRA-RN, POR REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AOS AUTOS | 85.943,91 | 16/09/2023 | 16/09/2024 |
| 2023.09.16.0001 | CONTRATO ORIGINAL | 28/12/2023 | MERCANTIL AMIL LTDA | 03.759.033/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO CRAS E SFCV ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARCELINO VIEIRA-RN, POR REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AOS AUTOS | 36.510,00 | 16/09/2023 | 16/09/2024 |
| 2022.09.29-0003/001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 18/10/2023 | LUCIANO ALEXANDRE DA SILVA - EIRELI | 07.776.199/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAR VEÍCULO AUTOMOTOR COM 4 PORTAS TIPO: ?HATCH? COM MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 1.0, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, POR QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA ATENDER AO ?PROGRAMA CRIANÇA FELIZ? DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN | | 29/09/2023 | 29/09/2024 |
| 2022.08.19-0001/001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 06/09/2023 | ANA FLAVIA DE LIMA ALVES 06369658480 | 29.548.055/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA MINISTRAR HORAS/AULAS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DIVERSOS, PROPORCIONADOS PELO PROGRAMA CAPACITA MARCELINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | | 19/08/2023 | 19/08/2024 |
| 2022.08.19-0002/001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 06/09/2023 | DOURALICE GOMES DE ALMEIDA LIMA 02653094410 | 11.909.177/0001-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA MINISTRAR HORAS/AULAS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DIVERSOS, PROPORCIONADOS PELO PROGRAMA CAPACITA MARCELINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | | 19/08/2023 | 19/08/2024 |
| 2019.01.31-0002 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/05/2023 | PARÓQUIA DE SANTO - DIOCESE DE MOSSORÓ | 08.264.111/0021-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Locação de imóvel para funcionamento das atividades do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS do município de Marcelino Vieira-RN | | 01/05/2023 | 03/01/2024 |
| 2019.01.31-0001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/05/2023 | PARÓQUIA DE SANTO - DIOCESE DE MOSSORÓ | 08.264.111/0021-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Locação de imóvel para funcionamento das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV do município de Marcelino Vieira-RN. | | 01/05/2023 | 03/01/2024 |
| 2023.04.04.0001 | CONTRATO ORIGINAL | 10/04/2023 | B R V DOS SANTOS EIRELI - ME | 26.291.343/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE PEIXES CONGELADOS PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AS PESSOAS CARENTES NA SEMANA SANTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO | 50.000,00 | 05/04/2023 | 05/10/2023 |
| 2023.03.21.0002 | CONTRATO ORIGINAL | 28/03/2023 | 49.065.333 ARTHUR VICTOR CARNEIRO DA SILVA-MEI | 49.065.333/0001-98 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM MÚSICA PARA ATUAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN | 36.000,00 | 23/03/2023 | 23/03/2024 |
| 2021.12.10-0001/002 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 24/03/2023 | JERUSLANDIA MONARIA DA SILVA 09986371490 | 44.350.982/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, JUNTO AO PROGRAMA MUNICIPAL CAPACITA MARCELINO, PARA ABERTURA E FECHAMENTO DE INSCRIÇÃO, DIVULGAÇÃO DOS CURSOS EM MÍDIAS OFICIAIS DO PROGRAMA, ACOMPANHAMENTO DE TAREFAS OFERECIDAS PELOS INSTRUTORES OU PROFESSORES, BEM COMO A FICHA DE PRESENÇA DOS ALUNOS PARTICIPANTES E ENTREGAS DE CERTIFICADOS. | | 12/12/2022 | 12/06/2023 |
| 2019.01.21-001/004 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/01/2023 | LUCIANA DE FÁTIMA SILVA DE LIMA TAVARES | ***.554.704-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | locação de imóvel residencial para funcionamento do Programa Leite Potiguar no município de Marcelino Vieira-RN, localizada no Centro de Marcelino Vieira/RN, mediante avaliação do Setor de Engenharia, Assessoria Jurídica, e controladoria Municipal, os quais encaminharam o processo Administrativo, para sua formalização na modalidade de Dispensa atendendo a Legislação vigente. | | 03/01/2023 | 03/01/2024 |
| 2019.01.31-0001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 03/01/2023 | PARÓQUIA DE SANTO - DIOCESE DE MOSSORÓ | 08.264.111/0021-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Locação de imóvel para funcionamento das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV do município de Marcelino Vieira-RN. | | 03/01/2023 | 03/01/2024 |
| 2019.01.31-0002 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 03/01/2023 | PARÓQUIA DE SANTO - DIOCESE DE MOSSORÓ | 08.264.111/0021-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Locação de imóvel para funcionamento das atividades do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS do município de Marcelino Vieira-RN | | 03/01/2023 | 03/01/2024 |
| 2022.09.29-0003 | CONTRATO ORIGINAL | 29/09/2022 | LUCIANO ALEXANDRE DA SILVA - EIRELI | 07.776.199/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAR VEÍCULO AUTOMOTOR COM 4 PORTAS TIPO: HATCH COM MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 1.0, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, POR QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA ATENDER AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN | 45.000,00 | 29/09/2022 | 29/09/2023 |
| 2022.08.19-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 19/08/2022 | ANA FLAVIA DE LIMA ALVES 06369658480 | 29.548.055/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA MINISTRAR HORAS/AULAS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DIVERSOS, PROPORCIONADOS PELO PROGRAMA CAPACITA MARCELINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 96.000,00 | 19/08/2022 | 19/08/2023 |
| 2022.08.19-0002 | CONTRATO ORIGINAL | 19/08/2022 | DOURALICE GOMES DE ALMEIDA LIMA 02653094410 | 11.909.177/0001-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA MINISTRAR HORAS/AULAS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DIVERSOS, PROPORCIONADOS PELO PROGRAMA CAPACITA MARCELINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 21.000,00 | 19/08/2022 | 19/08/2023 |
| 2022.08.19-0003 | CONTRATO ORIGINAL | 19/08/2022 | D F DE SENA SILVA -ME | 04.599.190/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA MINISTRAR HORAS/AULAS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DIVERSOS, PROPORCIONADOS PELO PROGRAMA CAPACITA MARCELINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 12.340,00 | 19/08/2022 | 19/08/2023 |
| 2021.12.10-0001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 08/06/2022 | JERUSLANDIA MONARIA DA SILVA 09986371490 | 44.350.982/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, JUNTO AO PROGRAMA MUNICIPAL CAPACITA MARCELINO, PARA ABERTURA E FECHAMENTO DE INSCRIÇÃO, DIVULGAÇÃO DOS CURSOS EM MÍDIAS OFICIAIS DO PROGRAMA, ACOMPANHAMENTO DE TAREFAS OFERECIDAS PELOS INSTRUTORES OU PROFESSORES, BEM COMO A FICHA DE PRESENÇA DOS ALUNOS PARTICIPANTES E ENTREGAS DE CERTIFICADOS. | 6.600,00 | 11/06/2022 | 11/12/2022 |
| 2019.01.31-0001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/01/2022 | PARÓQUIA DE SANTO - DIOCESE DE MOSSORÓ | 08.264.111/0021-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Locação de imóvel para funcionamento das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV do município de Marcelino Vieira-RN. | | 02/01/2022 | 02/01/2023 |
| 2019.01.21-0002 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/01/2022 | PARÓQUIA DE SANTO - DIOCESE DE MOSSORÓ | 08.264.111/0021-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Locação de imóvel para funcionamento das atividades do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS do município de Marcelino Vieira-RN | | 02/01/2022 | 02/01/2023 |
| 2021.10.28-0003 | CONTRATO ORIGINAL | 28/10/2021 | DOURALICE GOMES DE ALMEIDA LIMA 02653094410 | 11.909.177/0001-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTARAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE CORTE E COSTURA E CURSO BÁSICO DE MANICURE E PEDICURE PARA A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA DOS INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POR MEIO DO FOMENTO AO TRABALHO POR CONTA PRÓPRIA E À PRODUÇÃO EM GRUPOS AUTO GESTIONÁRIOS E AUTOSSUSTETÁVEIS PARA A GERAÇÃO DE RENDA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETAIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA/RN. | 10.000,00 | 28/10/2021 | 28/10/2022 |
| 2021.10.28-0004 | CONTRATO ORIGINAL | 28/10/2021 | ANA FLAVIA DE LIMA ALVES 06369658480 | 29.548.055/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTARAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE CORTE E COSTURA E CURSO BÁSICO DE MANICURE E PEDICURE PARA A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA DOS INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POR MEIO DO FOMENTO AO TRABALHO POR CONTA PRÓPRIA E À PRODUÇÃO EM GRUPOS AUTO GESTIONÁRIOS E AUTOSSUSTETÁVEIS PARA A GERAÇÃO DE RENDA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETAIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA/RN. | 4.680,00 | 28/10/2021 | 28/10/2022 |
| 2021.06.09-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 09/06/2021 | JOSE DEUSO QUEIROZ ME | 08.149.304/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao CRAS e SFCV através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social de Marcelino Vieira-RN | 56.783,20 | 09/06/2021 | 09/06/2021 |
| 2021.06.09-0002 | CONTRATO ORIGINAL | 09/06/2021 | JOSÉ CARLOS FERNANDES - ME. | 20.366.592/0001-77 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao CRAS e SFCV através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social de Marcelino Vieira-RN | 59.618,20 | 09/06/2021 | 09/06/2022 |
| 2021.03.26-0002 | CONTRATO ORIGINAL | 26/03/2021 | B R V DOS SANTOS EIRELI - ME | 26.291.343/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | aquisição de peixes congelados para distribuição na Semana Santa, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Marcelino Vieira/RN, conforme Termo de Referencia e Justificativa de Contratação | 16.789,50 | 26/03/2021 | 26/04/2021 |
| 2021.03.26-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 26/03/2021 | MERCANTIL AMIL LTDA | 03.759.033/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | aquisição de cestas básicas para entregar na semana santa de 2021 atraves da Secretaria Municipal de Assistencia Social de Marcelino Vieira-RN, conforme Termo de Referencia e Justificativa de Contratação | 14.778,00 | 26/03/2021 | 26/05/2021 |
| 2020.09.23-0001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 23/03/2021 | JOSEMAR MARCELINO DE OLIVEIRA | ***.118.704-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Locação de imóvel para servir de residência para pessoa em situação de vulnerabilidade social, através da Secretária de Assistência Social do Municipio de Marcelino/RN | 1.200,00 | 23/03/2021 | 23/09/2021 |
| 2019.01.21-0001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 08/12/2020 | LUCIANA DE FÁTIMA SILVA DE LIMA TAVARES | ***.554.704-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | locação de imóvel residencial para funcionamento do Programa Leite Potiguar no município de Marcelino Vieira-RN, localizada no Centro de Marcelino Vieira/RN, mediante avaliação do Setor de Engenharia, Assessoria Jurídica, e controladoria Municipal, os quais encaminharam o processo Administrativo, para sua formalização na modalidade de Dispensa atendendo a Legislação vigente. | 4.800,00 | 01/01/2021 | 01/01/2022 |
| 2019.01.31-0001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 08/12/2020 | PARÓQUIA DE SANTO - DIOCESE DE MOSSORÓ | 08.264.111/0021-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Locação de imóvel para funcionamento das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV do município de Marcelino Vieira-RN. | 6.000,00 | 01/01/2021 | 01/01/2022 |
| 2019.01.31-0002 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 08/12/2020 | PARÓQUIA DE SANTO - DIOCESE DE MOSSORÓ | 08.264.111/0021-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Locação de imóvel para funcionamento das atividades do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS do município de Marcelino Vieira-RN | 6.000,00 | 01/01/2021 | 01/01/2022 |
| 2017.10.04-0001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/10/2020 | OTAVIO CARLOS ANTUNES DE OLIVEIRA ME | 18.818.928/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | contratação de pessoa jurídica com profissional assessor técnico, para atuar junto ao programa Bolsa Família vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social e ao FMAS do Município de Marcelino Vieira/RN. | 18.000,00 | 07/10/2020 | 07/10/2021 |
| 2020.09.23-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 23/09/2020 | JOSEMAR MARCELINO DE OLIVEIRA | ***.118.704-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Locação de imóvel para servir de residência para pessoa em estado de vulnerabilidade social. | 1.200,00 | 23/09/2020 | 22/03/2021 |
| 2020.09.23-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 23/09/2020 | JOSEMAR MARCELINO DE OLIVEIRA | ***.118.704-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Locação de imóvel para servir de residência para pessoa em situação de vulnerabilidade social, através da Secretária de Assistência Social do Municipio de Marcelino/RN | 1.200,00 | 23/09/2020 | 22/03/2021 |
| 2020.09.02-0002 | CONTRATO ORIGINAL | 02/09/2020 | FRANCISCA JAQUELINE LACERDA DA COSTA - MEI | 14.293.115/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para Secretaria de Ação Social e Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, do Município de Marcelino Vieira-RN | 13.346,00 | 02/09/2020 | 31/12/2020 |
| 2017.09.01-0001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/09/2020 | LUCIANO ALEXANDRE DA SILVA - EIRELI | 07.776.199/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | contratação de empresa por meio de licitação pública para locação de veículo tipo popular, ano 2017, completo e com seguro total, para a efetivação dos serviços do Programa Criança Feliz em Marcelino Vieira/RN | 24.000,00 | 03/09/2020 | 03/09/2021 |
| 2020.05.18-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 18/05/2020 | MARIA RECONCILIADORA FERNANDES DE MEDEIROS MEI | 02.125.617/0001-69 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | aquisição de gêneros alimentícios, com itens que compõem a cesta básica dos Benefícios Eventuais no município de Marcelino Vieira-RN | 18.600,00 | 18/05/2020 | 31/12/2020 |
| 2019.01.21-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 21/10/2019 | LUCIANA DE FÁTIMA SILVA DE LIMA | 01.901.201/9.01-.1 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | locação de imóvel residencial para funcionamento do Programa Leite Potiguar no município de Marcelino Vieira-RN, localizada no Centro de Marcelino Vieira/RN, mediante avaliação do Setor de Engenharia, Assessoria Jurídica, e controladoria Municipal, os quais encaminharam o processo Administrativo, para sua formalização na modalidade de Dispensa atendendo a Legislação vigente. | 4.800,00 | 21/01/2019 | 31/12/2019 |
| 2017.09.01-0001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/08/2019 | LUCIANO ALEXANDRE DA SILVA - EIRELI | 07.776.199/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | contratação de empresa por meio de licitação pública para locação de veículo tipo popular, ano 2017, completo e com seguro total, para a efetivação dos serviços do Programa Criança Feliz em Marcelino Vieira/RN | | 03/09/2019 | 03/10/2020 |
| 2019.04.22-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 22/04/2019 | MARIA FERNANDES DE CARLOS OLIVEIRA - MEI | 33.159.462/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de assessoria técnica para o Programa Primeira Infância no SUAS-Criança Feliz que compõem a Proteção Social Básica, vinculado a Secretária Municipal de Assistência Social-SEMAS do Município de Marcelino Vieira-RN. | 15.600,00 | 22/04/2019 | 31/12/2019 |
| 2019.04.10-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 10/04/2019 | MARIA VERONISCE DA SILVA DE SÁ | 01.902.201/9.04-.0 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Aquisição de ovos de pascoa, para as atividades relativas à Pascoa do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV, que compõe a Proteção Social Básica, vinculado a Secretária Municipal de Assistência Social-SEMAS do Município de Marcelino Vieira (RN). | 1.050,00 | 10/04/2019 | 31/12/2019 |
| 2019.04.10-0003 | CONTRATO ORIGINAL | 10/04/2019 | B R V DOS SANTOS EIRELI - ME | 26.291.343/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Aquisição de peixes congelado, destinado à distribuição gratuita aos munícipes de Marcelino Vieira (RN) durante as comemorações da Semana Santa. | 8.500,00 | 10/04/2019 | 31/12/2019 |
| 2019.04.05-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2019 | JOSE DEUSO QUEIROZ ME | 08.149.304/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e outros materiais de consumo para atender as escolas municipais quanto à distribuição da merenda escolar do ano letivo de 2018. | 57.935,00 | 05/04/2019 | 31/12/2019 |
| 2019.01.31-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2019 | PARÓQUIA DE SANTO - DIOCESE DE MOSSORÓ | 08.264.111/0021-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Locação de imóvel para funcionamento das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV do município de Marcelino Vieira-RN. | 6.000,00 | 31/01/2019 | 31/12/2019 |
| 2019.01.31-0002 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2019 | PARÓQUIA DE SANTO - DIOCESE DE MOSSORÓ | 08.264.111/0021-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Locação de imóvel para funcionamento das atividades do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS do município de Marcelino Vieira-RN | 6.000,00 | 31/01/2019 | 31/12/2019 |
| 2018.09.28-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 28/09/2018 | J I VIEIRA ME (PANIFICADORA VIEIRA FILHO) | 26.520.508/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | contratação de empresa para responsar-se pela do grupo de idosos do Centro de Referência da Assistência Social-CRAS durante o passeio a cidade de Portalegre RN a ser realizada no dia 29 deste mês, em alusão a semana do idoso, conforme especificações constantes da Requisição anexa. | 910,00 | 28/09/2018 | 27/09/2019 |
| 2018.09.17-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 17/09/2018 | PRONAI COMÉRCIO DE LIVROS LTDA. ME. | 10.748.147/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | aquisição de material pedagógico de inclusão social, para serem utilizados pela equipe do Centro de Referência da Assistência Social-CRAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos -SCFV e Programa Primeira Infância no Suas-Criança Feliz nas atividades de acompanhamento e orientação desenvolvidas com as crianças e adolescentes acompanhadas pelos respectivos programas no Município de Marcelino Vieira/RN. | 3.900,00 | 17/09/2018 | 16/09/2019 |
| 2018.09.14-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 14/09/2018 | JERRY CRISTENES DOS SANTOS 05092854499 | 26.767.713/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Confecção de material gráfico como: banner, folder, cartilha e panfletos, referente ao programa BPC na Escola, para serem usados pela equipe do Centro de Referência da Assistência Social-CRAS nas ações com os beneficiários do BPC e suas famílias. | 1.030,00 | 14/09/2018 | 13/09/2019 |
| 2017.09.01-0001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 31/08/2018 | LUCIANO ALEXANDRE DA SILVA - EIRELI | 07.776.199/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | contratação de empresa por meio de licitação pública para locação de veículo tipo popular, ano 2017, completo e com seguro total, para a efetivação dos serviços do Programa Criança Feliz em Marcelino Vieira/RN | 24.000,00 | 31/08/2018 | 29/08/2019 |
| 2018.08.03-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 03/08/2018 | JERRY CRISTENES DOS SANTOS 05092854499 | 26.767.713/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Aquisição de camisetas para fardamento de crianças dos programas sociais do Centro de Referência da Assistência Social-CRAS e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV. | 7.820,00 | 03/08/2018 | 02/08/2019 |
| 2018.07.10-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 10/07/2018 | EMMANUELL LUCYANO CAVALCANTI B. CARDOZO ME | 23.990.608/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | locação de área de lazer com piscina, para as atividades de recreação e lazer dos grupos de idosos, gestantes e crianças do Centro de Referência da Assistência Social-CRAS, e dos grupos de mulheres, crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV do município de Marcelino Vieira/RN, | 6.000,00 | 10/07/2018 | 09/07/2019 |
| 2018.02.05-0003 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2018 | RELENE MARIA LIMA PONTES - EPP | 03.287.515/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | contratação de empresa para aquisição de combustíveis, sob entrega fracionada e contínua pelo menor preço de acordo com a ordem de compras e consumo mensal, para os veículos das linhas leves e pesadas pertencentes, e/ou aqueles a serviços da Prefeitura e das secretarias municipais de Marcelino Vieira/RN | 29.540,00 | 02/05/2018 | 01/05/2019 |
| 2018.04.12-0002 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2018 | DANILO BEZERRA ARAÚJO ME (ALPHA.COM) | 19.686.025/0001-19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | contratação de empresa de assessoria técnica responsável por elaborar Diagnóstico Socioterritorial da Assistência Social. | 7.500,00 | 12/04/2018 | 11/04/2019 |
| 2018.03.27-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 27/03/2018 | TANIA MARIA C F HOLANDA | 44.659.437/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | locação de imóvel de propriedade da locadora, situado na rua Antônio Fernandes de Oliveira, nº 79, centro de Marcelino Vieira-RN, para abrigar as instalações do Centro de Administração Integrado do locatario, que abrigará todas as Secretarias e Órgaõs da Administração municipal; | 4.600,00 | 27/03/2018 | 26/03/2019 |
| 2018.02.06-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2018 | ANTÔNIO V DA SILVA SERVIÇOS FUNERÁRIOS ME | 26.701.427/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇAO EMERGENCIAL de Serviços Funerários empresa sediada no Estado de São Paulo para preparação de um corpo, embalsamento e fornecimento de urna funerária e translado do corpo do Estado de São Paulo/SP, até Marcelino Vieira/RN, nos termos do artigo 24, IV, e em conformidade com o art. 26, ambos da Lei 8.666/93. | 5.300,00 | 06/02/2018 | 05/02/2019 |
| 2018.01.26-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 26/01/2018 | PARÓQUIA DE SANTO - DIOCESE DE MOSSORÓ | 08.264.111/0021-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | locação de imóvel para funcionamento das atividades do Centro de Referência de Assistência Social CRAS do município de Marcelino Vieira/RN. | 6.132,00 | 26/01/2018 | 25/01/2019 |
| 2018.01.26-0002 | CONTRATO ORIGINAL | 26/01/2018 | PARÓQUIA DE SANTO - DIOCESE DE MOSSORÓ | 08.264.111/0021-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | locação de imóvel para funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV do município de Marcelino Vieira/RN. | 6.132,00 | 23/01/2018 | 23/11/2018 |
| 2018.01.25-0003 | CONTRATO ORIGINAL | 25/01/2018 | LUCIANA DE FÁTIMA SILVA DE LIMA TAVARES | ***.554.704-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | locação de imóvel para funcionamento da distribuição do Programa Leite Potiguar no município de Marcelino Vieira-RN | 4.800,00 | 25/01/2018 | 24/01/2019 |
| 2018.01.16-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2018 | MAX STANLEY BATISTA MENDES - ME | 65.301.228/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação emergencial de Serviços Funerários empresa sediada no Estado de Minas Gerais para preparação de um corpo, fornecimento de urna funerária e translado do corpo da cidade de Montes Claros-MG até Marcelino Vieira - RN, nos termos do artigo 24, IV, e em conformidade com o art. 26, ambos da Lei 8.666/93. | 5.000,00 | 16/01/2018 | 31/01/2018 |
| 2017.10.04-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 04/10/2017 | OTAVIO CARLOS ANTUNES DE OLIVEIRA ME | 18.818.928/0001-43 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | contratação de pessoa jurídica com profissional assessor técnico, para atuar junto ao programa Bolsa Família vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social e ao FMAS do Município de Marcelino Vieira/RN. | 18.000,00 | 04/10/2017 | 04/10/2018 |
| 2017.09.01-0001 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2017 | LUCIANO ALEXANDRE DA SILVA - EIRELI | 07.776.199/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | contratação de empresa por meio de licitação pública para locação de veículo tipo popular, ano 2017, completo e com seguro total, para a efetivação dos serviços do Programa Criança Feliz em Marcelino Vieira/RN | 24.000,00 | 01/09/2017 | 31/08/2018 |