| 001-CP/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 12/04/2024 | A Secretária Municipal de Educação de Marcelino Vieira-RN, Francisca Edneide Cesário de Oliveira, torna público a Chamada Pública nº 001 2024. Objeto: Chamada Pública n.º 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 26, de 17 de junho de 2013 conforme o Termo de Referência e demais anexos. O processo está disponível a todos a partir do dia 12/04/2024. Informações no portal da Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.rn.gov.br/licitacaolista.php e PNCP. | 12/04/2024 | ABERTA |
| 01-CP/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 17/03/2022 | Chamada Pública n.º 001/2023, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 26, de 17 de junho de 2013 | 07/03/2023 | ABERTA |
| 001-CP/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 12/04/2022 | aquisição de alimentos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas Escolas do Município Marcelino Vieira/RN, para o ano letivo de 2022, atendendo a Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução nº 06/2020 e alterações subsequentes | 05/04/2022 | ABERTA |
| 2019.02.22-0001 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 08/03/2019 | aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 26/2013 e demais Resoluções Posteriores | | FECHADA |