[{"Id":738,"Numero":"","Data":"2026-08-30","Descricao":"AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE","Exercicio":null,"TipoArquivo":"AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.marcelinovieira.rn.gov.br/publicacoes.php?id=738","LinkArquivo":"https://www.marcelinovieira.rn.gov.br/arquivos/738/AGENDA_TRANSVERSAL_DA_CRIANCA_E_DO_ADOLESCENTE___0000001.pdf"},{"Id":719,"Numero":"","Data":"2026-07-31","Descricao":"D E C L A R A Ç Ã O A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as diretrizes da Lei de Acesso à Informação (LAI) e com as normas de transparência pública aplicadas à saúde, DECLARA, para os devidos fins de instrução e comprovação junto aos órgãos de fiscalização, que até a presente data, no corrente exercício, não há lista de espera de regulação ativa para o acesso a consultas, exames e serviços médicos no âmbito do Sistema Municipal de Saúde. Em razão do regular atendimento das demandas ou da não formação de filas represadas até este momento, certifica-se a inexistência de dados ou relatórios a serem publicados relativos ao subitem 18.3 - Divulga a lista de espera de regulação para acesso às consultas, exames e serviços médicos?, restando justificada a ausência de publicação por falta de objeto promocional de fila. Por ser a expressão da verdade, firma-se a presente declaração.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Lista de Espera de Regulação para Acesso às Consultas, Exames e Serviços Médicos","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.marcelinovieira.rn.gov.br/publicacoes.php?id=719","LinkArquivo":"https://www.marcelinovieira.rn.gov.br/arquivos/719/Lista_de_Espera_de_Regulacao_para_Acesso_as_Consultas,_Exames_e_Servicos_Medicos__2026_0000001.pdf"},{"Id":722,"Numero":"225","Data":"2026-06-17","Descricao":"DECRETO EXECUTIVO N° 225, 17 DE JUNHO DE 2026 Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.1292021 GOVERNO DIGITAL","Caracteristica":"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL)","Url":"https://www.marcelinovieira.rn.gov.br/publicacoes.php?id=722","LinkArquivo":"https://www.marcelinovieira.rn.gov.br/arquivos/722/REGULAMENTACAO_DA_LEI_FEDERAL_Nm_141292021_GOVERNO_DIGITAL_225_2026_0000001.pdf"},{"Id":710,"Numero":"001SEAD","Data":"2025-11-27","Descricao":"CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS E INDÚSTRIAS.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.marcelinovieira.rn.gov.br/publicacoes.php?id=710","LinkArquivo":"https://www.marcelinovieira.rn.gov.br/arquivos/710/EDITAL_001SEAD_2025_0000001.pdf"},{"Id":695,"Numero":"001","Data":"2025-10-07","Descricao":"\tA Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira (RN), por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o presente Edital de Credenciamento para a contratação de profissional de nível superior para atuar como na análise e seleção de projetos culturais inscritos nos editais de chamamento a serem publicados pela Secretaria Municipal de Cultura do Município de Marcelino Vieira/RN, para a execução dos recursos disponibilizados pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O Edital seguirá as diretrizes, mediante as Leis nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, nos Decretos nº 11.453/2023 e nº 11.740/2023 e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE PARECERISTAS","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.marcelinovieira.rn.gov.br/publicacoes.php?id=695","LinkArquivo":"https://www.marcelinovieira.rn.gov.br/arquivos/695/EDITAL_DE_CHAMAMENTO_PUBLICO_PARA_CONTRATACAO_DE_PARECERISTAS_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":693,"Numero":"","Data":"2025-07-03","Descricao":"Escuta Pública para definição de ações com recursos da Lei Aldir Blanc (PNAB 2025)","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012025 – SECULT – MARCELINO VIEIRARN","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.marcelinovieira.rn.gov.br/publicacoes.php?id=693","LinkArquivo":"https://www.marcelinovieira.rn.gov.br/arquivos/693/EDITAL_DE_CONVOCACAO_Nm_012025_–_SECULT_–_MARCELINO_VIEIRARN__2025_0000001.pdf"},{"Id":686,"Numero":"","Data":"2025-05-29","Descricao":"Declaramos, para os devidos fins, que o Município de Marcelino Vieira não possui, atualmente, lista de espera para o acesso a consultas, exames e serviços médicos, conforme requerido. Todas as demandas por atendimento são supridas de forma imediata, garantindo a integralidade e a celeridade na assistência à saúde da população.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS 2025","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.marcelinovieira.rn.gov.br/publicacoes.php?id=686"},{"Id":669,"Numero":"002","Data":"2025-05-20","Descricao":"EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025- Chamada Imediata e Cadastro de Reserva para Contratação Temporária na área da educação. ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.marcelinovieira.rn.gov.br/publicacoes.php?id=669","LinkArquivo":"https://www.marcelinovieira.rn.gov.br/arquivos/669/EDITAL_002_2025_0000001.pdf"},{"Id":657,"Numero":"","Data":"2025-03-25","Descricao":"O Plano Anual de Contratações – PAC é fruto de uma gestão comprometida com resultados e com a transparência dos gastos públicos. É um documento que consolida todas as contratações que a Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira (RN)  pretende realizar no exercício financeiro de 2025. ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES- PAC","Caracteristica":"PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)?","Url":"https://www.marcelinovieira.rn.gov.br/publicacoes.php?id=657","LinkArquivo":"https://www.marcelinovieira.rn.gov.br/arquivos/657/PLANO_ANUAL_DE_CONTRATACOES_PAC__2025_0000001.pdf"},{"Id":718,"Numero":"001","Data":"2024-03-26","Descricao":"Dispõe sobre a formalização do resultado da eleição da  nova presidência do Conselho Municipal de Saúde para  o mandato 2024-2026 e outras providências. ","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"NOMEAÇÃO","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.marcelinovieira.rn.gov.br/publicacoes.php?id=718","LinkArquivo":"https://www.marcelinovieira.rn.gov.br/arquivos/718/NOMEACAO_001_2024_0000001.pdf"},{"Id":605,"Numero":"","Data":"2023-12-26","Descricao":"PLANO DE TRABALHO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024).  ","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"PLANO DE TRABALHO DA CGM","Caracteristica":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO","Url":"https://www.marcelinovieira.rn.gov.br/publicacoes.php?id=605","LinkArquivo":"https://www.marcelinovieira.rn.gov.br/arquivos/605/PLANO DE TRABALHO DA CGM__2024_0000001.pdf"},{"Id":535,"Numero":"","Data":"2023-01-30","Descricao":"O Plano Anual de Contratações – PAC é fruto de uma gestão comprometida com resultados e com a transparência dos gastos públicos. É um documento que consolida todas as contratações que a Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira (RN)  pretende realizar no exercício financeiro de 2023. ","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES- PAC","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.marcelinovieira.rn.gov.br/publicacoes.php?id=535","LinkArquivo":"https://www.marcelinovieira.rn.gov.br/arquivos/535/PLANO ANUAL DE CONTRATACOES PAC__2023_0000001.pdf"},{"Id":304,"Numero":null,"Data":"2021-05-10","Descricao":null,"Exercicio":"2021","TipoArquivo":"PESQUISA DE PREÇO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.marcelinovieira.rn.gov.br/publicacoes.php?id=304"},{"Id":299,"Numero":"3","Data":"2021-02-22","Descricao":"INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. ","Exercicio":"2021","TipoArquivo":"INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA CGM","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.marcelinovieira.rn.gov.br/publicacoes.php?id=299","LinkArquivo":"https://www.marcelinovieira.rn.gov.br/arquivos/299/INSTRUCOES NORMATIVAS DA CGM_3_2021_0000001.pdf"},{"Id":298,"Numero":"2","Data":"2021-02-22","Descricao":"INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. ","Exercicio":"2021","TipoArquivo":"INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA CGM","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.marcelinovieira.rn.gov.br/publicacoes.php?id=298","LinkArquivo":"https://www.marcelinovieira.rn.gov.br/arquivos/298/INSTRUCOES NORMATIVAS DA CGM_2_2021_0000001.pdf"},{"Id":297,"Numero":"1","Data":"2021-02-22","Descricao":"INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. ","Exercicio":"2021","TipoArquivo":"INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA CGM","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.marcelinovieira.rn.gov.br/publicacoes.php?id=297","LinkArquivo":"https://www.marcelinovieira.rn.gov.br/arquivos/297/INSTRUCOES NORMATIVAS DA CGM_1_2021_0000001.pdf"},{"Id":296,"Numero":"1","Data":"2021-02-22","Descricao":"PLANO DE TRABALHO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN- EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. ","Exercicio":"2021","TipoArquivo":"PLANO DE TRABALHO DA CGM","Caracteristica":"RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO","Url":"https://www.marcelinovieira.rn.gov.br/publicacoes.php?id=296","LinkArquivo":"https://www.marcelinovieira.rn.gov.br/arquivos/296/INSTRUCOES NORMATIVAS DA CGM_1_2021_0000001.pdf"},{"Id":236,"Numero":"007","Data":"2020-11-23","Descricao":"EDITAL DE RETIFICAÇÃO - LEI ALDIR BLANC No 007/2020. ","Exercicio":"2020","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.marcelinovieira.rn.gov.br/publicacoes.php?id=236","LinkArquivo":"https://www.marcelinovieira.rn.gov.br/arquivos/236/EDITAL_007_2020_0000001.pdf"},{"Id":235,"Numero":"006","Data":"2020-11-23","Descricao":"EDITAL DE RETIFICAÇÃO - LEI ALDIR BLANC No 006/2020. ","Exercicio":"2020","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.marcelinovieira.rn.gov.br/publicacoes.php?id=235","LinkArquivo":"https://www.marcelinovieira.rn.gov.br/arquivos/235/EDITAL_006_2020_0000001.pdf"},{"Id":234,"Numero":"003","Data":"2020-11-12","Descricao":"MATÉRIAS DESTA EDIÇÃO EDITAL 003/2020, EDITAL 004/2020, EDITAL 005/202.  ","Exercicio":"2020","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.marcelinovieira.rn.gov.br/publicacoes.php?id=234","LinkArquivo":"https://www.marcelinovieira.rn.gov.br/arquivos/234/EDITAL_003_2020_0000001.pdf"}]