Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
710,001SEAD,2025-11-27,"CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS E INDÚSTRIAS.",2025,EDITAL,EDITAL
695,001,2025-10-07,"	A Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira (RN), por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o presente Edital de Credenciamento para a contratação de profissional de nível superior para atuar como na análise e seleção de projetos culturais inscritos nos editais de chamamento a serem publicados pela Secretaria Municipal de Cultura do Município de Marcelino Vieira/RN, para a execução dos recursos disponibilizados pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O Edital seguirá as diretrizes, mediante as Leis nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, nos Decretos nº 11.453/2023 e nº 11.740/2023 e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023",2025,"EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE PARECERISTAS",EDITAL
693,,2025-07-03,"Escuta Pública para definição de ações com recursos da Lei Aldir Blanc (PNAB 2025)",2025,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012025 – SECULT – MARCELINO VIEIRARN",EDITAL
686,,2025-05-29,"Declaramos, para os devidos fins, que o Município de Marcelino Vieira não possui, atualmente, lista de espera para o acesso a consultas, exames e serviços médicos, conforme requerido. Todas as demandas por atendimento são supridas de forma imediata, garantindo a integralidade e a celeridade na assistência à saúde da população.",2025,"LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS 2025",OUTRAS
669,002,2025-05-20,"EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025- Chamada Imediata e Cadastro de Reserva para Contratação Temporária na área da educação. ",2025,EDITAL,EDITAL
657,,2025-03-25,"O Plano Anual de Contratações – PAC é fruto de uma gestão comprometida com resultados e com a transparência dos gastos públicos. É um documento que consolida todas as contratações que a Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira (RN)  pretende realizar no exercício financeiro de 2025. ",2025,"PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES- PAC","PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)?"
718,001,2024-03-26,"Dispõe sobre a formalização do resultado da eleição da  nova presidência do Conselho Municipal de Saúde para  o mandato 2024-2026 e outras providências. ",2024,NOMEAÇÃO,RESOLUÇÕES
605,,2023-12-26,"PLANO DE TRABALHO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024).  ",2024,"PLANO DE TRABALHO DA CGM","RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO"
535,,2023-01-30,"O Plano Anual de Contratações – PAC é fruto de uma gestão comprometida com resultados e com a transparência dos gastos públicos. É um documento que consolida todas as contratações que a Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira (RN)  pretende realizar no exercício financeiro de 2023. ",2023,"PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES- PAC",OUTRAS
304,,2021-05-10,,2021,"PESQUISA DE PREÇO",OUTRAS
299,3,2021-02-22,"INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. ",2021,"INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA CGM",OUTRAS
298,2,2021-02-22,"INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. ",2021,"INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA CGM",OUTRAS
297,1,2021-02-22,"INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. ",2021,"INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA CGM",OUTRAS
296,1,2021-02-22,"PLANO DE TRABALHO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN- EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. ",2021,"PLANO DE TRABALHO DA CGM","RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO"
236,007,2020-11-23,"EDITAL DE RETIFICAÇÃO - LEI ALDIR BLANC No 007/2020. ",2020,EDITAL,EDITAL
235,006,2020-11-23,"EDITAL DE RETIFICAÇÃO - LEI ALDIR BLANC No 006/2020. ",2020,EDITAL,EDITAL
234,003,2020-11-12,"MATÉRIAS DESTA EDIÇÃO EDITAL 003/2020, EDITAL 004/2020, EDITAL 005/202.  ",2020,EDITAL,EDITAL
233,002,2020-10-29,"O Município de Marcelino Vieira, estado do Rio Grande do Norte torna público o presente Edital, para apresentação de propostas para o auxílio emergencial destinado pela Lei de no 14.017, de 29 de junho de 2020, denominada de “Aldir Blanc”, em conformidade com inciso III do artigo 2º desta Lei, amparados pelo Decreto Federal nº 10.464/2020; Decreto Municipal Nº 088, de 23 de Outubro de 2020, condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ",2020,EDITAL,EDITAL
232,001,2020-10-29,"Seleção e premiação de INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS realizadas por Espaços e Territórios Cul-turais da cidade de MARCELINO VIEIRA/RN, que se-rão apoiados com recursos emergenciais da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020.",2020,EDITAL,EDITAL
209,001,2020-07-06,"Nota Informativa N° 001 de 06 de Fevereiro de 2020. ",2020,"INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA CGM",OUTRAS