Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
738,,2026-08-30,"AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE",,"AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE",OUTRAS
719,,2026-07-31,"D E C L A R A Ç Ã O A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as diretrizes da Lei de Acesso à Informação (LAI) e com as normas de transparência pública aplicadas à saúde, DECLARA, para os devidos fins de instrução e comprovação junto aos órgãos de fiscalização, que até a presente data, no corrente exercício, não há lista de espera de regulação ativa para o acesso a consultas, exames e serviços médicos no âmbito do Sistema Municipal de Saúde. Em razão do regular atendimento das demandas ou da não formação de filas represadas até este momento, certifica-se a inexistência de dados ou relatórios a serem publicados relativos ao subitem 18.3 - Divulga a lista de espera de regulação para acesso às consultas, exames e serviços médicos?, restando justificada a ausência de publicação por falta de objeto promocional de fila. Por ser a expressão da verdade, firma-se a presente declaração.",2026,"Lista de Espera de Regulação para Acesso às Consultas, Exames e Serviços Médicos",OUTRAS
722,225,2026-06-17,"DECRETO EXECUTIVO N° 225, 17 DE JUNHO DE 2026 Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021",2026,"REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.1292021 GOVERNO DIGITAL","LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL)"
710,001SEAD,2025-11-27,"CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS E INDÚSTRIAS.",2025,EDITAL,EDITAL
695,001,2025-10-07,"	A Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira (RN), por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o presente Edital de Credenciamento para a contratação de profissional de nível superior para atuar como na análise e seleção de projetos culturais inscritos nos editais de chamamento a serem publicados pela Secretaria Municipal de Cultura do Município de Marcelino Vieira/RN, para a execução dos recursos disponibilizados pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O Edital seguirá as diretrizes, mediante as Leis nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, nos Decretos nº 11.453/2023 e nº 11.740/2023 e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023",2025,"EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE PARECERISTAS",EDITAL
693,,2025-07-03,"Escuta Pública para definição de ações com recursos da Lei Aldir Blanc (PNAB 2025)",2025,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012025 – SECULT – MARCELINO VIEIRARN",EDITAL
686,,2025-05-29,"Declaramos, para os devidos fins, que o Município de Marcelino Vieira não possui, atualmente, lista de espera para o acesso a consultas, exames e serviços médicos, conforme requerido. Todas as demandas por atendimento são supridas de forma imediata, garantindo a integralidade e a celeridade na assistência à saúde da população.",2025,"LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS 2025",OUTRAS
669,002,2025-05-20,"EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025- Chamada Imediata e Cadastro de Reserva para Contratação Temporária na área da educação. ",2025,EDITAL,EDITAL
657,,2025-03-25,"O Plano Anual de Contratações – PAC é fruto de uma gestão comprometida com resultados e com a transparência dos gastos públicos. É um documento que consolida todas as contratações que a Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira (RN)  pretende realizar no exercício financeiro de 2025. ",2025,"PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES- PAC","PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)?"
718,001,2024-03-26,"Dispõe sobre a formalização do resultado da eleição da  nova presidência do Conselho Municipal de Saúde para  o mandato 2024-2026 e outras providências. ",2024,NOMEAÇÃO,RESOLUÇÕES
605,,2023-12-26,"PLANO DE TRABALHO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024).  ",2024,"PLANO DE TRABALHO DA CGM","RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO"
535,,2023-01-30,"O Plano Anual de Contratações – PAC é fruto de uma gestão comprometida com resultados e com a transparência dos gastos públicos. É um documento que consolida todas as contratações que a Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira (RN)  pretende realizar no exercício financeiro de 2023. ",2023,"PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES- PAC",OUTRAS
304,,2021-05-10,,2021,"PESQUISA DE PREÇO",OUTRAS
299,3,2021-02-22,"INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. ",2021,"INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA CGM",OUTRAS
298,2,2021-02-22,"INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. ",2021,"INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA CGM",OUTRAS
297,1,2021-02-22,"INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. ",2021,"INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA CGM",OUTRAS
296,1,2021-02-22,"PLANO DE TRABALHO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN- EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. ",2021,"PLANO DE TRABALHO DA CGM","RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO"
236,007,2020-11-23,"EDITAL DE RETIFICAÇÃO - LEI ALDIR BLANC No 007/2020. ",2020,EDITAL,EDITAL
235,006,2020-11-23,"EDITAL DE RETIFICAÇÃO - LEI ALDIR BLANC No 006/2020. ",2020,EDITAL,EDITAL
234,003,2020-11-12,"MATÉRIAS DESTA EDIÇÃO EDITAL 003/2020, EDITAL 004/2020, EDITAL 005/202.  ",2020,EDITAL,EDITAL