[{"Id":715,"Numero":"216","Data":"2026-02-12","Descricao":"Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo nos dia 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.marcelinovieira.rn.gov.br/decretos.php?id=715"},{"Id":712,"Numero":"","Data":"2026-01-13","Descricao":"Decreta Luto Oficial no Município de Marcelino  Vieira-RN em virtude do falecimento da Ex vereadora e Ex-vice-prefeita a Senhora Arli  Maria de Paiva Lima. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.marcelinovieira.rn.gov.br/decretos.php?id=712"},{"Id":711,"Numero":"215","Data":"2025-12-29","Descricao":"Decretação do ponto facultativo no dia 02 de janeiro de 2026","Exercicio":null,"Url":"https://www.marcelinovieira.rn.gov.br/decretos.php?id=711"},{"Id":698,"Numero":"211","Data":"2025-10-24","Descricao":"Transfere Ponto Facultativo do dia 28.10.2025 e dá outras  providências","Exercicio":"2025","Url":"https://www.marcelinovieira.rn.gov.br/decretos.php?id=698"},{"Id":697,"Numero":"210","Data":"2025-08-20","Descricao":"Conferencia Municipal de Saúde","Exercicio":"2025","Url":"https://www.marcelinovieira.rn.gov.br/decretos.php?id=697"},{"Id":700,"Numero":"209","Data":"2025-06-27","Descricao":"Decreta Luto Oficial no Município de Marcelino Vieira-RN em virtude do falecimento do Servidor Público José Edgle Batista Pontes.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.marcelinovieira.rn.gov.br/decretos.php?id=700"},{"Id":696,"Numero":"207","Data":"2025-06-17","Descricao":"Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Município  de Marcelino Vieira (RN) nos dias 19 e 20 de junho de  2025.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.marcelinovieira.rn.gov.br/decretos.php?id=696"},{"Id":688,"Numero":"206","Data":"2025-06-17","Descricao":"DECRETO EXECUTIVO Nº 206 DE 17 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Município de Marcelino Vieira (RN) nos dias 19 e 20 de junho de 2025. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.marcelinovieira.rn.gov.br/decretos.php?id=688"},{"Id":699,"Numero":"208","Data":"2025-04-30","Descricao":"Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas municipais e dá outras providências","Exercicio":"2025","Url":"https://www.marcelinovieira.rn.gov.br/decretos.php?id=699"},{"Id":663,"Numero":"204","Data":"2025-04-25","Descricao":"Institui, no âmbito da Administração  Pública Municipal, a Política de Promoção  da Saúde Mental e do Bem-Estar dos  Servidores Municipais em ambiente de  trabalho e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.marcelinovieira.rn.gov.br/decretos.php?id=663"},{"Id":662,"Numero":"203","Data":"2025-04-25","Descricao":"Institui a Política de Qualidade de  Vida no Trabalho no âmbito da  Administração Pública Municipal e  dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.marcelinovieira.rn.gov.br/decretos.php?id=662"},{"Id":664,"Numero":"205","Data":"2025-04-23","Descricao":"Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas municipais e da outras providências","Exercicio":"2025","Url":"https://www.marcelinovieira.rn.gov.br/decretos.php?id=664"},{"Id":661,"Numero":"202","Data":"2025-04-23","Descricao":" Dispõe sobre a anulação do Processo Seletivo  Simplificado n. 01/2025","Exercicio":"2025","Url":"https://www.marcelinovieira.rn.gov.br/decretos.php?id=661"},{"Id":660,"Numero":"201","Data":"2025-04-23","Descricao":" Dispõe sobre a inclusão do desconto em folha da  Contribuição Associativa dos Agentes de Saúde e  Agentes de Combate a Endemias","Exercicio":"2025","Url":"https://www.marcelinovieira.rn.gov.br/decretos.php?id=660"},{"Id":659,"Numero":"200","Data":"2025-04-23","Descricao":"Autoriza  e  outorga  poderes  para  movimentação dos recursos financeiros  vinculados ao município de Marcelino  Vieira (RN) e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.marcelinovieira.rn.gov.br/decretos.php?id=659"},{"Id":645,"Numero":"194","Data":"2024-12-17","Descricao":"Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional. ","Exercicio":"2024","Url":"https://www.marcelinovieira.rn.gov.br/decretos.php?id=645"},{"Id":642,"Numero":"193","Data":"2024-10-31","Descricao":"Decreta Luto Oficial no Município de Marcelino Vieira-RN em virtude do falecimento do Ex- Prefeito Licurgo Nunes Quinto.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.marcelinovieira.rn.gov.br/decretos.php?id=642"},{"Id":641,"Numero":"192","Data":"2024-10-24","Descricao":"Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.marcelinovieira.rn.gov.br/decretos.php?id=641"},{"Id":640,"Numero":"191","Data":"2024-10-17","Descricao":"“Dispõe sobre a Gestão Democrática da rede municipal de ensino do município de Marcelino Vieira e dá outras providências’ ","Exercicio":"2024","Url":"https://www.marcelinovieira.rn.gov.br/decretos.php?id=640"},{"Id":639,"Numero":"190","Data":"2024-09-17","Descricao":"Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros da Conta Corrente nº 59.735-X, Agência 1109-6 e dá outras providências. ","Exercicio":"2024","Url":"https://www.marcelinovieira.rn.gov.br/decretos.php?id=639"}]