Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
715,216,2026-02-12,"Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo nos dia 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026. ",2026
712,,2026-01-13,"Decreta Luto Oficial no Município de Marcelino  Vieira-RN em virtude do falecimento da Ex vereadora e Ex-vice-prefeita a Senhora Arli  Maria de Paiva Lima. ",2026
711,215,2025-12-29,"Decretação do ponto facultativo no dia 02 de janeiro de 2026",
698,211,2025-10-24,"Transfere Ponto Facultativo do dia 28.10.2025 e dá outras  providências",2025
697,210,2025-08-20,"Conferencia Municipal de Saúde",2025
700,209,2025-06-27,"Decreta Luto Oficial no Município de Marcelino Vieira-RN em virtude do falecimento do Servidor Público José Edgle Batista Pontes.",2025
696,207,2025-06-17,"Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Município  de Marcelino Vieira (RN) nos dias 19 e 20 de junho de  2025.",2025
688,206,2025-06-17,"DECRETO EXECUTIVO Nº 206 DE 17 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Município de Marcelino Vieira (RN) nos dias 19 e 20 de junho de 2025. ",2025
699,208,2025-04-30,"Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas municipais e dá outras providências",2025
663,204,2025-04-25,"Institui, no âmbito da Administração  Pública Municipal, a Política de Promoção  da Saúde Mental e do Bem-Estar dos  Servidores Municipais em ambiente de  trabalho e dá outras providências.",2025
662,203,2025-04-25,"Institui a Política de Qualidade de  Vida no Trabalho no âmbito da  Administração Pública Municipal e  dá outras providências.",2025
664,205,2025-04-23,"Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas municipais e da outras providências",2025
661,202,2025-04-23," Dispõe sobre a anulação do Processo Seletivo  Simplificado n. 01/2025",2025
660,201,2025-04-23," Dispõe sobre a inclusão do desconto em folha da  Contribuição Associativa dos Agentes de Saúde e  Agentes de Combate a Endemias",2025
659,200,2025-04-23,"Autoriza  e  outorga  poderes  para  movimentação dos recursos financeiros  vinculados ao município de Marcelino  Vieira (RN) e dá outras providências. ",2025
645,194,2024-12-17,"Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional. ",2024
642,193,2024-10-31,"Decreta Luto Oficial no Município de Marcelino Vieira-RN em virtude do falecimento do Ex- Prefeito Licurgo Nunes Quinto.",2024
641,192,2024-10-24,"Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público e dá outras providências.",2024
640,191,2024-10-17,"“Dispõe sobre a Gestão Democrática da rede municipal de ensino do município de Marcelino Vieira e dá outras providências’ ",2024
639,190,2024-09-17,"Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros da Conta Corrente nº 59.735-X, Agência 1109-6 e dá outras providências. ",2024